Mbanza Kongo – Trinta jovens de diferentes estratos sociais da cidade de Mbanza Kongo, província do Zaire, participam desde hoje, quarta-feira, num seminário sobre Direitos Humanos, Cidadania e Democracia, numa promoção do Conselho Provincial da Juventude (CPJ).
Com duração de dois dias, a acção formativa visa contribuir para o reforço da capacidade do CPJ, elevando a sua representatividade e legitimidade na abordagem de políticas públicas de incidência local, com base em agendas consensuais e destinadas para responder às necessidades colectivas.
Ao intervir na abertura do seminário, o secretário executivo do CPJ do Zaire, Aguinelo Alberto, salientou que o exercício da cidadania é um direito consagrado na lei, alertando, entretanto, que seja assumida de forma responsável e cívica.
“O exercício da cidadania e da democracia pressupõe o respeito às leis, às normas de conduta social, à honra e ao bom nome de outrem, bem aos marcos e limites inerentes ao Estado Democrático e de Direito”, enfatizou.
Financiada pela União Europeia, na acção formativa estão também a ser analisadas, entre outros, os documentos de orientação do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), com destaque aos estatutos, assim como o papel da instituição na elaboração, materialização e monitoria das políticas do Estado para essa franja da sociedade.
Este é o segundo workshop que o CPJ realiza em parceria com a ONG Aliança para a Promoção do Desenvolvimento da Comuna de Hoji-ya-Henda (APDCH).
A APDCH coordena, desde 2003, projectos de desenvolvimento comunitário, com maior impacto nas províncias de Luanda, Uíge e do Zaire.