Mbanza Kongo – O director provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) no Zaire, Francisco António Paulo, considerou, quinta-feira, em Mbanza Kongo, a gestão humanitária de fronteiras como fundamental para a compreensão da heterogeneidade dos migrantes e suas necessidades.
Em declarações à imprensa, após o encerramento de uma acção de capacitação de formadores em gestão humanitária de fronteiras, ao nível da Delegação local do Ministério do Interior (Minint), acrescentou que o pessoal destacado nas fronteiras possui um papel fundamental e deve trabalhar para a assistência humanitária adequada e na protecção dos direitos humanos dos imigrantes.
O comissário de Migração Francisco António Paulo destacou a formação, promovida pela Organização Internacional das Migrações (OIM), por permitir uma maior preparação dos efectivos, do ponto de vista técnico e psicológico, cumprindo à risca a lei, as normas e os regulamentos vigentes.
No entanto, reconheceu a existência de dificuldades de vária ordem, sobretudo no domínio de infra-estruturas e financeiro, mas que não devem servir de razão para o incumprimento das missões.
Por sua vez, a assistente do projecto da OIM, Cláudia Masoloka Victor, lembrou que o seu organismo coopera há anos com o governo angolano, no domínio da fiscalização da assistência humanizada aos migrantes no país.
Segundo disse, mesmo com o actual cenário da pandemia da Covid-19, Angola continua a registar uma onda de chegada de imigrantes ao país, em busca de uma vida melhor.
Explicou que uma das principais tarefas da OIM é a de zelar pelo bem-estar dos imigrantes, assim como a regularização da sua situação migratória, no sentido de uma reinserção condigna nos países de acolhimento.
Na sua óptica, a regularização dos migrantes pode contribuir no fomento da economia nacional, com a criação de postos de trabalho para os jovens, através de pequenas iniciativas empreendedoras.
Sem precisar o número de imigrantes que Angola acolhe de forma legal, actualmente, disse haver vários centros de refugiados, em Luanda.
Temas relativos à migrantes vulneráveis, técnicas de entrevistas, tipologias de vulnerabilidade, registo manual e biométrico, busca e salvamento foram ministrados durante este curso de formação de formadores, que encerrou quinta-feira.
As normas de procedimentos e o plano de contingências durante a crise migratória, saúde, migração e segurança nos campos temporários de acolhimento completam a lista das matérias abordadas.
