Falta de instalações condiciona serviços da Provedoria de Justiça

  • Edifício da Provedoria da justiça
Mbanza Kongo – A falta de instalações está a condicionar a abertura dos serviços da Provedoria de Justiça na província do Zaire, informou, nesta quarta-feira, o director nacional para a área de especialidade da instituição, Domingos Henriques.

Domingos Henriques, que falava à imprensa em Mbanza Kongo, à margem de uma palestra sobre “O papel e a função do provedor de justiça”, disse que, para além de Luanda, a instituição está representada apenas em Benguela, Cunene, Cabinda, Cuanza Sul e Huambo, passados 20 anos desde a eleição do primeiro provedor de justiça.

Segundo o responsável, questões financeiras, bem como o pouco interesse manifestado pelos governos provinciais estão na base do atraso da expansão dos serviços da Provedoria de Justiça.

“No Zaire particularmente, a Provedoria de Justiça encaminhou um requerimento ao governo provincial a solicitar um espaço para a instalação dos nossos serviços e aguardamos resposta. A aprovação da nova legislação permite a criação dos serviços provinciais, assim como a revitalização e adequação do pessoal ao novo organigrama”, salientou.

Entretanto, referiu que a instituição leva a cabo uma campanha de divulgação do papel da Provedoria de Justiça na sociedade, com o objectivo de explicar a natureza da instituição e da disponibilidade de defender os direitos dos cidadãos.

Durante a palestra, os participantes abordaram aspectos relativos às competências, limites, características, objecto, âmbito de actuação do provedor de justiça, mecanismos para o cidadão ter acesso a este serviço, entre outros.

Participaram da actividade magistrados, responsáveis dos serviços penitenciários, académicos e representantes da sociedade civil.

O provedor de Justiça é uma entidade pública independente que tem como missão a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade da actividade da administração pública.

Domingos Henriques, que falava à imprensa em Mbanza Kongo, à margem de uma palestra sobre “O papel e a função do provedor de justiça”, disse que, para além de Luanda, a instituição está representada apenas em Benguela, Cunene, Cabinda, Cuanza Sul e Huambo, passados 20 anos desde a eleição do primeiro provedor de justiça.

Segundo o responsável, questões financeiras, bem como o pouco interesse manifestado pelos governos provinciais estão na base do atraso da expansão dos serviços da Provedoria de Justiça.

“No Zaire particularmente, a Provedoria de Justiça encaminhou um requerimento ao governo provincial a solicitar um espaço para a instalação dos nossos serviços e aguardamos resposta. A aprovação da nova legislação permite a criação dos serviços provinciais, assim como a revitalização e adequação do pessoal ao novo organigrama”, salientou.

Entretanto, referiu que a instituição leva a cabo uma campanha de divulgação do papel da Provedoria de Justiça na sociedade, com o objectivo de explicar a natureza da instituição e da disponibilidade de defender os direitos dos cidadãos.

Durante a palestra, os participantes abordaram aspectos relativos às competências, limites, características, objecto, âmbito de actuação do provedor de justiça, mecanismos para o cidadão ter acesso a este serviço, entre outros.

Participaram da actividade magistrados, responsáveis dos serviços penitenciários, académicos e representantes da sociedade civil.

O provedor de Justiça é uma entidade pública independente que tem como missão a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade da actividade da administração pública.