PGR com 38 processos-crime envolvendo gestores públicos no Zaire

  • Zaire: Sub-procurador da República em exercício no Zaire, Luciano Wombili Daniel
  • Sub-procurador-geral da República em exercício no Zaire, Luciano Wombili Daniel
Mbanza Kongo – Trinta e oito processos-crime de peculato e branqueamento de capitais, envolvendo alguns gestores públicos, estão em tramitação, desde finais de 2020, na Procuradoria-geral da República (PGR) na província do Zaire.

A informação foi avançada esta sexta-feira, à ANGOP, em Mbanza Kongo, pelo sub procurador-geral da República titular em exercício no Zaire, Luciano Wombili Daniel, explicando que deste número, 20 processos estão a ser tramitados na comarca de Mbanza Kongo e 18 no Soyo.

Segundo o magistrado, em Mbanza Kongo, seis processos-crime já foram remetidos em juízo desde o princípio deste ano para ser julgados nos próximos dias.

Para além de peculato e branqueamento de capitais, disse, os acusados incorrem também nos crimes de violação das normas de execução do plano e orçamento, bem como participação económica em negócios.

Luciano Daniel, informou, por outro lado, que mais de quatro processos-crime que envolvem entidades que gozam de foro especial foram remetidos à Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) para serem instruídos naquela instância.

“O Tribunal de Comarca de Mbanza Kongo não tem competência de julgar àquelas entidades que gozam de imunidades, como governadores provinciais, deputados, generais, entre outras. Daí, a transferência dos processos de alguns arguidos à DNIAP em Luanda para serem instruídos e remete-los no Tribunal Supremo onde serão julgados”, explicou a fonte.

A Procuradoria-geral da República na província do Zaire funciona com 16 magistrados.

 

 

A informação foi avançada esta sexta-feira, à ANGOP, em Mbanza Kongo, pelo sub procurador-geral da República titular em exercício no Zaire, Luciano Wombili Daniel, explicando que deste número, 20 processos estão a ser tramitados na comarca de Mbanza Kongo e 18 no Soyo.

Segundo o magistrado, em Mbanza Kongo, seis processos-crime já foram remetidos em juízo desde o princípio deste ano para ser julgados nos próximos dias.

Para além de peculato e branqueamento de capitais, disse, os acusados incorrem também nos crimes de violação das normas de execução do plano e orçamento, bem como participação económica em negócios.

Luciano Daniel, informou, por outro lado, que mais de quatro processos-crime que envolvem entidades que gozam de foro especial foram remetidos à Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) para serem instruídos naquela instância.

“O Tribunal de Comarca de Mbanza Kongo não tem competência de julgar àquelas entidades que gozam de imunidades, como governadores provinciais, deputados, generais, entre outras. Daí, a transferência dos processos de alguns arguidos à DNIAP em Luanda para serem instruídos e remete-los no Tribunal Supremo onde serão julgados”, explicou a fonte.

A Procuradoria-geral da República na província do Zaire funciona com 16 magistrados.