Magistrado defende construção de centro de reeducação de menores

  • Zaire: Sub-procurador da República em exercício no Zaire, Luciano Wombili Daniel
Mbanza Kongo - O sub-procurador da República titular em exercício no Zaire, Luciano Wombili Daniel, defendeu, nesta segunda-feira, a construção, em Mbanza Kongo, de um centro de reeducação para menores em conflito com a lei, a fim de acolher adolescentes que cometem crimes.

“Temos registado muitos casos de crianças em conflito com a lei, mas por falta de um espaço para interná-las são devolvidas aos pais”, precisou o magistrado à ANGOP.

Luciano Wombili Daniel adiantou que pelo facto da lei não prever a responsabilização criminal de menores, as crianças não devem estar detidas, muito menos em espaços com adultos, daí a necessidade da construção de um centro de reeducação.

Afirmou que com a referida infra-estrutura, as autoridades judiciárias locais teriam um melhor acompanhamento do processo de reeducação dos menores.

O município de Mbanza Kongo dispõe de uma unidade prisional, localizada na comuna do Nkiende.

“Temos registado muitos casos de crianças em conflito com a lei, mas por falta de um espaço para interná-las são devolvidas aos pais”, precisou o magistrado à ANGOP.

Luciano Wombili Daniel adiantou que pelo facto da lei não prever a responsabilização criminal de menores, as crianças não devem estar detidas, muito menos em espaços com adultos, daí a necessidade da construção de um centro de reeducação.

Afirmou que com a referida infra-estrutura, as autoridades judiciárias locais teriam um melhor acompanhamento do processo de reeducação dos menores.

O município de Mbanza Kongo dispõe de uma unidade prisional, localizada na comuna do Nkiende.