Mbanza Kongo – A província do Zaire vai contar com mais magistrados do Ministério Público para suprir a demanda processual anunciou, esta terça-feira, em Mbanza Kongo, o procurador-geral da República, Hélder Pitta Groz.
Em declarações à imprensa, no final da sua visita de dois dias ao Zaire, Pitta Groz prometeu o enquadramento de mais técnicos e magistrados públicos para o bom funcionamento da instituição na região.
Dados da PGR no Zaire, a que a ANGOP teve acesso, indicam que a região possui, actualmente, 19 magistrados do Ministério Público, sendo 11 em Mbanza Kongo, sete no município do Soyo e um no Nzeto.
Reafirmou, igualmente, a melhoria das condições de trabalho e sociais dos magistrados, no concernente ao alojamento, incluindo em matéria de segurança pessoal.
Referindo-se a algumas solturas feitas nos últimos dias na província, envolvendo, sobretudo, antigos gestores públicos, acusados de crimes de peculato, Pitta Groz admitiu ter havido eventuais erros de interpretação processual.
Apelou, por isso, aos órgãos que intervêm na administração da justiça a pautar sempre a sua actuação com base na lei, de modo a se evitar contestações públicas em decisões judiciárias.
“Deixamos o que já foi feito. A nossa atenção e o nosso foco devem ser, sempre, no cumprimento do que está estipulado na lei. Se assim o fizermos teremos um trabalho tranquilo e sem contestação social”, asseverou.
Quanto ao fenómeno da superlotação nas duas cadeias locais, do NKiende, em Mbanza Kongo, do Mangue Grande (Soyo), prometeu um trabalho conjunto com o Ministério do Interior, visando a construção de mais um estabelecimento prisional na região para mitigar a situação.
Disse que durante a sua visita de 48 horas ao Zaire manteve encontros de trabalho com distintos órgãos que intervêm na administração da justiça, onde foram discutidas possíveis soluções a variados problemas.
A delegação desdobrou-se, durante a sua estada no Zaire, em visitas a dois postos fronteiriços locais com a República Democrática do Congo (RDC), no município de Mbanza Kongo, onde inteirou-se dos mecanismos utilizados pelos contrabandistas de combustível para o país vizinho. DA/PMV/JL
