Luanda - Angola e os parceiros estratégicos da Organização Mundial da Saúde (OMS) renovaram, durante a 5ª cúpula ministerial global, em Montreux (Suíça), o compromisso sobre a segurança do paciente 2023.
Segundo uma nota de imprensa a que a ANGOP teve acesso esta sexta-feira, os participantes do evento, que decorreu durante os dias 23 a 24 de Fevereiro, chegaram ao consenso da necessidade de mais esforços para assegurar que todos os doentes recebam cuidados apropriados, seguros e de alta qualidade.
A 5ª Cúpula ministerial global de Montreux 2023, abordou a segurança do paciente em diferentes domínios técnicos por meio de uma perspectiva mais ampla de política de saúde pública.
No encontro foi colocado em ênfase a segurança do paciente no contexto do COVID-19, destacando os esforços de implementação bem sucedidos e sustentáveis empreendidos em diferentes contextos e países, bem como apresenta as melhores práticas e reflectidas as histórias de sucesso.
A nota adianta que o plano de acção global para a segurança do paciente representa a visão estratégica da OMS, a médio prazo, por entender que actualmente os danos causados aos pacientes por cuidados inseguros são um grande e crescente desafio global de saúde pública, sendo uma das principais causas de morte e incapacidade em todo o mundo.
O objectivo do plano de acção é fornecer orientação estratégica para todas as partes interessadas na eliminação de danos evitáveis nos cuidados de saúde e na melhoria da segurança do paciente, em diferentes domínios de prática, por meio de acções políticas sobre segurança e qualidade dos serviços de saúde.
O informe crescenta que o mesmo fornece uma estrutura para os países desenvolverem os seus respectivos planos de acção nacional sobre segurança do paciente, bem como alinhar os instrumentos estratégicos existentes para melhorar a segurança do paciente em todos os programas clínicos e relacionados à saúde.
Em maio de 2021, a 74ª Assembleia Mundial da Saúde (WHA) aprovou a decisão WHA74(13) para adotar o primeiro plano de acção global de segurança do paciente 2021–2030 “eliminando danos evitáveis na assistência à saúde” como o roteiro global para a segurança do paciente nos próximos 10 anos.
Esta decisão da Assembleia Mundial da Saúde também obriga a OMS a relatar o progresso na implementação do plano de acção à assembleia em 2023 e, posteriormente, a cada dois anos até 2031.
A OMS entende também que, “na maioria das vezes, o dano ao paciente é evitável. À medida que os países se esforçam por alcançar a cobertura universal de saúde e os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), os efeitos benéficos da melhoria do acesso aos serviços de saúde podem ser prejudicados pela insegurança no cuidado”.
Antecedentes
A septuagésima segunda assembleia mundial da saúde em 2019 adoptou a resolução WHA72.6 sobre acção global para a segurança do paciente e determinou o desenvolvimento de um plano de acção global para a segurança do paciente.
Este plano de acção global foi adoptado pela septuagésima quarta assembleia mundial da saúde em 2021, com uma visão de “um mundo em que ninguém é prejudicado na assistência à saúde e todos os pacientes recebem cuidados seguros e respeitosos, sempre, em todos os lugares”.
O objectivo do plano de acção é fornecer orientação estratégica para todas as partes interessadas na eliminação de danos evitáveis nos cuidados de saúde e melhoria da segurança do paciente em diferentes domínios de prática por meio de acções políticas sobre segurança e qualidade dos serviços de saúde, bem como para a implementação de recomendações no ponto de cuidado.
Desde a sua criação em 2016, as cúpulas ministeriais globais sobre segurança do paciente conseguiram aumentar a conscientização, bem como criar e sustentar o ímpeto do movimento global de segurança do paciente, conforme evidenciado pela adoção da resolução WHA (WHA72.6)" Global Action on Patient Safety" em maio de 2019, que permitiu o primeiro dia mundial da segurança do paciente em setembro de 2019.
A OMS considera que um dos principais desafios enfrentados pela segurança do paciente hoje é garantir a implementação apropriada e sustentável de conceitos e abordagens adequadas que são cruciais para o sucesso da resolução da WHA.
A 5ª cúpula ministerial global reuniu mais de 600 peritos, cerca de 80 delegações ministeriais e cerca de 30 ministros da saúde de todo o mundo, incluindo o presidente da Confederação Suíça, Alain Berset e o director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
A delegação angolana foi chefiada pelo secretário de Estado para a Saúde pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa, em representação da Ministra da saúde. ANM/ASS
