Luanda - Apesar do aumento substancial de casos de Covid-19 em Angola, particularmente na província de Luanda, milhares de cidadãos continuam a ignorar, em diferentes localidades do país, as medidas de prevenção e controlo da pandemia.
Estes incumprimentos estiveram na base de 30 por cento do total de casos registados no país, desde Maço último, levando ao agravamento das regras do novo Decreto Presidencial sobre a Situação de Calamidade Pública, em vigor desde 24 de Outubro.
Na prática, as autoridades sanitárias do país registaram, em todo o país, mais de dois mil casos em menos de 15 dias, sendo que na semana que acaba de terminar foram contabilizados 1.759 casos, contra 1.216 da semana anterior.
Na duas últimas semanas, actos simples, como uso correcto de máscaras, lavagem frequente das mãos com água e sabão ou uso do álcool em geral, bem como o distanciamento físico para salvaguardar a saúde, foram sistematicamente violados.
Estes incumprimentos ocorreram, principalmente, no interior e exterior de restaurantes, bares e em outros espaços similares.
Na capital do país, por exemplo, é notória a permanência de pessoas em restaurantes e bares, durante o dia e ao longo da noite, com ajuntamentos de mais de cinco indivíduos, violando o disposto no Decreto Presidencial sobre a Situação de Calamidade Pública.
No Bairro do Palanca, município do Kilamba Kiaxi, na zona da Estrada Olímpio Maqueira (Estrada Nova), bem como no Zango 3, município de Viana, na rua da Dira, jovens e adultos, sem máscaras e alcoolizados, vibravam e mostravam-se, ao longo da semana, pouco preocupados com a pandemia.
Também verificou-se que ainda existem pessoas que ignoram a presença do novo coronavírus em Angola, alegando ser uma “cantiga” das autoridades sanitárias.
A propósito destas violações, o ancião Neto Júnior, morador no Distrito Urbano do Rangel, município de Luanda, pede maior actuação das forças de defesa e segurança, no sentido de fazer cumprir o novo Decreto Presidencial da Situação de Calamidade Pública, em vigor desde 24 de Outubro.
O director do Gabinete de Comunicação e Imprensa do Comando Provincial da Polícia Nacional em Luanda, inspector-chefe Nestor Goubel, exorta os citadinos a uma maior tomada de consciência sobre a pandemia e cooperarem nas medidas de biossegurança.
Adverte que a Polícia de Ordem Pública vai fiscalizar, todos os dias, as zonas de maior concentração de pessoas e, em caso de insistência, actuar de acordo com a Lei.
Entretanto, a par de Luanda, noutras partes do país o cenário assemelha-se.
Na cidade de Saurimo, Lunda Sul, jovens insistem em frequentar bares, sem o mínimo respeito às medidas de biossegurança, negligenciando a contaminação da pandemia.
Pedro Domingos (gestor de uma hospedaria/bar) afirma que nas instalações que dirige têm as condições mínimas para o cumprimento das medidas sanitárias, pelo que os clientes desobedientes, inúmeras vezes, eram/são chamados à razão.
Em Mbanza Congo, província do Zaire, alguns restaurantes e locais similares têm sido frequentados por clientes que desrespeitam as medidas de protecção individual e colectiva contra a Covid-19.
Os utentes destes locais, na sua maioria jovens e adolescentes, ignoram a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais e o cumprimento do distanciamento físico, sem falar da higienização das mãos.
Na província do Cuanza Norte, a situação é a mesma. À Beira da Estrada 230, Luanda/Malanje, sobretudo à noite, registou-se, nas últimas semanas, alto índice de aglomeração em roulottes e tabernas, desrespeitando as medidas de biossegurança.
Esta realidade equipara-se à da província mais ao sul de Angola, o Cunene, onde se notou, nos últimos 15 dias, nos bares e restaurantes da cidade de Ondjiva, utentes a desrespeitar as normas, principalmente a do uso de máscaras e distanciamento físico.
Apesar dos estabelecimentos possuírem, logo à entrada, os meios de protecção de biossegurança, como álcool em gel e água e sabão para lavagem das mãos, denotou-se pouco uso por parte dos clientes.
Face a estes comportamentos e uma vez que os casos da Covid-19 em Angola continuam a aumentar, diariamente, o Presidente da República, exarou um novo Decreto Presidencial sobre a Situação de Calamidade Pública, para cortar a cadeia de contágio.
Nestas novas regras, os restaurantes e similares, que funcionavam das 07h30 às 22h30, passam a fazê-lo entre as 06 horas e as 16 horas, sendo que a ocupação da capacidade dos respectivos espaços não pode exceder 50 por cento.
Os responsáveis destes estabelecimentos são obrigados a assegurar as regras de biossegurança e de distanciamento físico entre os clientes, sendo permitido apenas serviços de atendimento à mesa.
Os serviços de take-away e de entregas ao domicílio estão autorizados a funcionar todos os dias, entre as 06 horas e as 22 horas.
As pistas de dança estão proibidas, nestes locais, pelo que a violação desta regra e nas demais sobre o funcionamento dos restaurantes e similares dá lugar à aplicação de uma multa que varia entre os 200 mil kwanzas e os 350 mil Kwanzas.
No entanto, de acordo com o novo Decreto Presidencial, a não utilização de máscaras faciais, quando obrigatória, ou a sua utilização incorrecta, dão lugar à aplicação de uma multa que varia entre os 10 mil kwanzas e os 15 mil kwanzas, ao contrário dos cinco mil kwanzas anteriores.
O decreto, com vigência de 30 dias, destaca que a resistência ao cumprimento das medidas, constante do diploma legal, constitui Crime de Desobediência, nos termos da lei, pelo que os seus autores serão levados à tribunal para julgamento.
