Luanda - A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, anunciou, na terça-feira, em Luanda, que o Executivo prepara uma reserva financeira para a aquisição de vacinas contra o SARS Cov-2.
Sílvia Lutucuta, que falava durante a discussão na especialidade do OGE 2021, na Assembleia Nacional, acrescentou que, além da reserva, o Governo também trabalha com o Banco Mundial no sentido de financiar a aquisição das vacinas.
Além dessas iniciativas, Angola vai beneficiar de 12 milhões de vacinas, através da iniciativa Covax, formada pela Aliança Global para Vacinas e Imunização (GAVI), Organização Mundial de Saúde (OMS) e Coligação de Inovações na Preparação para as Epidemias (CEPI).
"As vacinas ainda estão em estudo e pensamos que, no primeiro trimestre do próximo ano, vamos começar a ter vacinas, mas não em quantidades para resolver os problemas e a procura mundial. Daí a necessidade de manter as medidas de prevenção contra a Covid-19”, disse, acrescentando que os doentes com comorbilidades serão priorizados.
Incremento insuficiente
Os deputados à Assembleia Nacional consideraram insuficiente o incremento verificado no Orçamento para o sector da Saúde.
Durante o encontro entre deputados e membros do Executivo, que serviu também para apresentar as preocupações manifestadas pelos parceiros sociais, a deputada da Unita, Miraldina Jamba, defendeu que o incremento devia ser mais substancial para o sector da deixar de ser o parente pobre do Executivo.
O deputado Ruben Sicato, também da Unita, reconheceu que houve um aumento de verba, na medida em que o OGE 202O revisto atribuiu 816 mil milhões de kwanzas ao sector da Saúde e o Orçamento de 2021 prevê uma verba de 842 mil milhões.
"O grande problema é a desvalorização que esse dinheiro pode sofrer em 2021. Em termos líquidos vamos ter uma diminuição de verbas disponível para a Saúde”, disse.
Ruben Sicato considera que, desde 2018, tem havido uma redução do orçamento do sector. "E essa redução vai continuar no próximo ano”, frisou.
Já Víctor Kajibanga, deputado do MPLA, defendeu que houve uma subida percentual de 4,99, no OGE revisto de 2020, para 5,69, na proposta de OGE para 2021.
"Os Serviços de Saúde Pública mantêm a previsão de gastos na ordem dos 3,73 por cento, mas a percentagem atribuída aos serviços hospitalares gerais decresceu de 3,65%, em 2020, para 1,28, em 2021. Uma outra preocupação tem a ver com os recursos alocados para produtos, aparelhos e equipamentos médicos, cuja percentagem subiu de 0,01% para 0,02%”, disse.
A propósito, a ministra Sílvia Lutucuta disse que foi feito o melhor possível para dar solução aos problemas do sector da Saúde.
"Fizemos um exercício profundo na tomada de decisões, dando sempre especial atenção ao que está plasmado no Plano de Desenvolvimento Nacional, onde a prioridade recai para a assistência materna-infantil, nutricional, melhoria da assistência médica e medicamentosa e dos sistemas de informação e combate às grandes endemias”, referiu.
Subvenção de medicamentos para doenças crónicas
Os deputados propuseram ao Executivo a adopção de medidas para subsidiar os medicamentos para os doentes diabéticos, com hipertensão arterial e tuberculose.
A proposta foi apresentada à ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, pelos deputados da 8ª Comissão da Assembleia Nacional, durante a discussão da proposta do OGE 2021.
A proposta, que faz parte do leque de preocupações apresentadas pelos parceiros sociais, defende a subvenção dos medicamentos para as famílias com um rendimento abaixo dos 150 mil kwanzas.
Os deputados defenderam, também, a autonomia financeira dos hospitais e especial atenção às crianças autistas que sofrem com os transtornos globais de desenvolvimento.
Sílvia Lutucuta garantiu que o Executivo está já a trabalhar neste processo.
"Já fizemos um concurso público inicial de medicamentos, mas agora é preciso fazê-lo de forma abrangente”, reforçou.
