Luanda - O director-geral adjunto do Instituto Nacional de Luta Contra a Sida (INLS), José Carlos Van-Dúnem, apontou esta sexta-feira, em Luanda, a baixa literacia sobre os direitos constitucionais e o desconhecimento dos dispositivos legais para protecção dos cidadãos como impulsionadores de estigma e discriminação de pessoas vivendo com HIV/Sida.
Segundo o director, estes factores concorrem também para a recusa na prestação de serviços sociais ou de saúde, abuso ou violência física, negação ou perda de oportunidades emprego e detenções ilegais.
Falando na conferência de imprensa sobre o Dia Internacional Contra o Estigma e Discriminação, assinalado hoje, o responsável advogou a necessidade de aplicação de leis que visam melhorar a prestação de serviços as pessoas portadoras de HIV/Sida.
Para si, há toda uma necessidade de se remover leis e políticas que prejudicam os direitos das pessoas, sobretudo as pessoas vivendo com HIV/Sida, para ajudar a melhorar os serviços de prevenção, tratamento e cuidados desta franja.
Salientou que defender os direitos das pessoas constitui uma responsabilidade de todos, pelo que a existência de leis, políticas e normas contra os direitos das mulheres e LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgênero) constitui uma ameaça a liberdade e a saúde.
Frisou que a Constituição da República de Angola valida o direito à saúde e à vida a todos os cidadãos.
Defendeu a implementação de um plano estratégico nacional de combate ao VIH, ITS e Hepatites virais (PEN VII), para salvaguardar o direito a assistência aos utentes que vivem com está patologia, independente do seu género ou identidade sexual.
Referiu que apesar dos progressos na luta contra o VIH e desigualdade baseada no género, para o alcance das metas globais 95% até 2030, ainda persistem barreiras culturais, estruturais, legais e sociais que dificultam o acesso a saúde destes.
O Dia Internacional Contra o Estigma e Discriminação foi institucionalizado em 2014, pela ONUSIDA, como Zero discriminação.
Angola tem cerca de 340 mil pessoas vivendo com HIV/Sida, entre as quais 35 mil crianças dos zero aos 14 anos de idade. EVC/OHA
