AN aprova na generalidade Lei de Reprodução Humana

     Saúde           
  • Luanda     Quinta, 22 Abril De 2021    17h05  
Plenária da Assembleia Nacional
Plenária da Assembleia Nacional
Clemente dos Santos

Luanda – A Lei de Reprodução Humana Medicamente Assistida foi aprovada, nesta quinta-feira, pela Assembleia Nacional (AN), na generalidade, com 178 votos a favor.

O Diploma legal, com seis capítulos e várias disposições, regula a utilização de técnicas de Reprodução Humana Medicamente Assistida, designadamente, inseminação artificial, fecundação laboratorial ou fertilização "in vitro", entre outras.

A proposta de lei surge para minimizar as carências emocionais e afectivas das famílias com infertilidade e dificuldades de procriação, problemas que afectam pelo menos um milhão e 200 mil casais em Angola, conforme dados do Governo.

Pretende-se com o diploma, reduzir em 55 por cento a evacuação de casais com esse problema para o exterior do país e poupar recursos financeiros.

Ao defender as razões da proposta de Lei, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, afirmou que surge como resposta ao número crescente de cidadãos angolanos com problemas de infertilidade, a evolução positiva na formação de quadros e infra-estruturas, para se desenvolver a referida técnica, e o compromisso de se reduzir as evacuações ao estrangeiro e dos custos para as famílias angolanas.

Conforme Sílvia Lutucuta, o Executivo procura, desta forma, garantir o direito a procriação de cidadãos com dificuldades em o fazer de forma natural e combater actos ilegais de profissionais e unidades sanitárias não autorizadas para estes serviços.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima a existência, no Mundo, de 15% da população a sofrer com dificuldade para engravidar, cujo número chega a 80 milhões de pessoas.





Fotos em destaque

Três pessoas morrem carbonizadas na EN-100

Três pessoas morrem carbonizadas na EN-100

Domingo, 24 Março De 2024   17h22

Circulação rodoviária entre Cuanza-Sul e Benguela condicionada

Circulação rodoviária entre Cuanza-Sul e Benguela condicionada

Domingo, 24 Março De 2024   17h17

Mulheres pedem políticas mais equilibradas nas empresas mineiras

Mulheres pedem políticas mais equilibradas nas empresas mineiras

Domingo, 24 Março De 2024   17h12

Durante visita a China, Presidente João Lourenço convida Xi Jinping a visitar Angola

Durante visita a China, Presidente João Lourenço convida Xi Jinping a visitar Angola

Domingo, 24 Março De 2024   17h04

Angola revalida título em andebol nos Jogos Africanos

Angola revalida título em andebol nos Jogos Africanos

Domingo, 24 Março De 2024   16h52

Mais de três mil famílias na massificação da produção de trigo no Bié

Mais de três mil famílias na massificação da produção de trigo no Bié

Quinta, 14 Março De 2024   22h43

Administração da Ganda (Benguela) entrega gado aos criadores afectados por descarga eléctrica

Administração da Ganda (Benguela) entrega gado aos criadores afectados por descarga eléctrica

Quinta, 14 Março De 2024   22h35

INAC denuncia exploração de crianças em pedreiras do Lubango

INAC denuncia exploração de crianças em pedreiras do Lubango

Quinta, 14 Março De 2024   21h55

Novas vias desafogam tráfego no Zango (Luanda)

Novas vias desafogam tráfego no Zango (Luanda)

Quinta, 14 Março De 2024   21h48

Aumento de crimes provoca superlotação na cadeia de Cacanda na Lunda-Norte

Aumento de crimes provoca superlotação na cadeia de Cacanda na Lunda-Norte

Quinta, 14 Março De 2024   21h43


+