Ndalatando - O Ministério da Saúde (MINSA), em colaboração com o das Finanças e parceiros internacionais, está a trabalhar para encontrar novas fontes de financiamento para o sector, além do Orçamento Geral do Estado (OGE).
As novas formas de financiamento, que prevê a inclusão, por exemplo, de seguros e comparticipações, estão em estudo e visam aliviar o OGE e assegurar bom funcionamento das unidades sanitárias, de acordo com o nível de assistência.
Conforme a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, que falava hoje à imprensa, no Cuanza Norte, o orçamento da função saúde é descentralizado, significando que o órgão central tem a sua quota para garantir a sua funcionalidade e dos hospitais nacionais.
O orçamento para as províncias, aclarou, é dividido para todos os níveis de atenção até ao secundário.
Informou também que o Ministério da Saúde está a trabalhar com as Finanças e já esteve na Assembleia Nacional, no sentido de solicitar o aumento gradual do orçamento do sector.
Indicou que há preocupação do Ministério das Finanças e dos deputados em aumentar o orçamento para a saúde e, com isto, melhorar o funcionamento das unidades de acordo com o nível de atendimento.
Em relação as instituições sanitárias sem orçamento, como o Sanatório do Cuanza Norte, a governante esclareceu que uma unidade só pode ser orcamentada se tiver estatuto orgânico.
A este respeito, informou, que os ministérios da Saude, Administração do Território e das Finanças iniciaram um trabalho, no sentido de se remeter e publicar o Estatuto Orgânico de todas as unidades sanitárias até ao final deste mês.
“Não se pode pagar unidades sanitárias, sem o Estatuto Orgânico, este é o ponto de partida", reforçou, adiantando que esta questão é um dos grandes problemas, quer no Sanatório do Cuanza Norte como de outras unidades sanitárias no país que reclamam por orçamento.
A ministra deslocou ao Cuanza Norte para constactar o ritmo é o grau de execução das obras do hospital geral local.
Em relação a obras, afirmou que apresenta um grau de execução de 47 por cento e recomendou a aceleração das obras para que a unidade seja entregue em Outubro deste ano.
Recomendou ao empreenteiro o aumento do pessoal especializado, para a execução da parte mais técnica. IMA/AC
