Luanda - O Ministério da Saúde (MINSA) esclareceu, esta segunda-feira, que a Ordem dos Médicos Angolanos (ORMED) recebe uma dotação anual por meio do Orçamento Geral do Estado (OGE), na qualidade de instituição de utilidade pública.
Na sequência da crise instalada na ORMED, a bastonária, Elisa Gaspar, informou, na passada quinta-feira, 22, que os 19 milhões e 800 mil kwanzas alocados à instituição, no primeiro trimestre de 2019, de que é acusada de ter desviado, foi atribuído pelo MINSA.
Conforme o MINSA, a ORMED é uma das quatro instituições do sector, com estatuto de utilidade pública, que recebe dotação anual do OGE, por via deste Departamento Ministerial.
A lista é ainda integrada pela Cruz Vermelha de Angola (CVA), Ordem dos Enfermeiros de Angola e a Associação do Cancro da Mama.
O MINSA adianta que o valor mencionado pela bastonária corresponde a uma das tranches que recebeu por quota do OGE.
“Não se trata, portanto, de qualquer operação financeira por iniciativa da ministra da Saúde, não podendo esta dar-lhe outro destino”, lê-se na nota.
Eleita a 28 de Abril de 2019, com 45,5 por cento dos votos, a bastonária foi destituída do cargo, no dia 17 deste mês, pelo Conselho Regional Norte, durante uma Assembleia-Geral Extraordinária, sem representantes do Conselho Regional Sul.
Conforme o Conselho Regional Norte, esta medida deveu-se, essencialmente, a uma suposta gestão danosa de bens financeiros e patrimoniais por parte de Elisa Gaspar. A responsável é acusada de ter supostamente desviado os 19 milhões de kwanzas e de demonstrar falta de solidariedade à classe, entre outras práticas.
Entretanto, o estatuto não prevê a destituição, pelo que, havendo vacatura na Mesa do Conselho Nacional, cabe ao bastonário (nesse caso à bastonária Elisa Gaspar) ou ao seu vice, sempre que solicitado e justificado, convocar as reuniões do Conselho Nacional.
Elisa Gaspar informou que o valor em causa foi aplicado no pagamento de salários de funcionários internos e na compra de material corrente e outras despesas inerentes ao funcionamento do órgão.
