Malanje- Uma campanha massiva de emissão de livrete e carta de condução foi aberta hoje, segunda-feira, em Malanje, pelo Departamento de Trânsito e Segurança Rodoviária, no âmbito da descontinuidade da emissão de verbetes e desburocratização dos serviços.
A referida campanha decorre até ao dia 31 deste mês e pode ser prorrogada, em função da demanda.
A informação foi prestada hoje, pelo chefe de secção de Inspecção Técnica e Licenciamento de Veículos do Departamento de Trânsito e Segurança Rodoviária de Malanje, Joaquim dos Santos, tendo realçado que a iniciativa visa evitar as constantes renovações de documentos provisórios, mediante a emissão definitiva de livretes e de carta de condução.
O responsável fez saber que, findo o período da campanha, dar-se-á início a fase coerciva, onde os utentes com verbetes vencidos deverão pagar uma multa, à luz do Decreto Presidencial 148/21, de 3 de Julho, que aprova as taxas e emolumentos praticadas pela Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária.
Entretanto, Joaquim dos Santos chamou atenção para a existência de mais de mil livretes impressos há algum tempo, mas que até ao momento não são reclamados pelos respectivos proprietários, assim como um número considerável de cartas de condução por se levantar.
Apelou aos automobilistas a proceder ao levantamento dos seus documentos, lembrando que a emissão destes documentos implica custos aos cofres do Estado. ACC/PBC
