Viana - O Juiz do Tribunal Constitucional, o Académico Carlos Teixeira, apelou hoje, quinta-feira aos gestores das empresas públicas, o recurso aos conhecimentos científicos disponíveis nas instituições de Ensino Superior.
O Venerando Juiz prestou esta informação aos jornalistas, na sequência de uma conferência com o tema ‘’Medidas para reposição das boas práticas de governação nas empresas angolanas’’, realizada na Universidade Jean Piaget no município de Viana, em Luanda, onde foi um dos prelectores.
Informou que a partir das academias, as empresas podem efectuar as correcções das suas tarefas em função dos objectivos que pretendem alcançar, que consiste na sua eficiência, bem como na eficácia da gestão dos recursos públicos.
Precisou, que os gestores públicos devem colocar sempre em consideração, que em todo o seu processo de trabalho são obrigados a prestar contas referentes ao exercício económico.
Considerou, por outro lado, importante que seja feita uma monitoria das actividades a serem desenvolvidas nas instituições, através de órgãos internos, apoio das Universidades, assim como centros de investigação.
Durante o acto, foi feito o lançamento do livro intitulado “Recuperação de Activos e Perda Alargada de Bens em Angola” ,da autoria do vice-presidente do Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Hermínio Rodrigues.
O autor realçou que a motivação da escrita do livro, surge a partir de uma análise jurídica e científica sobre os instrumentos colocados a disposição dos órgãos do Estado para prosseguir na recuperação de activos ao combate a corrupção.
Indicou que a obra faz menção de aspectos sobre a figura do confisco alargado, retroactividade, medida de penas alargadas de bens, prerrogativas atribuídas ao Ministério Público no decurso penal.
Participaram no evento, docente e estudantes afectos a Universidade Jean Piaget.
