Huambo - O docente universitário João Valeriano defendeu, esta sexta-feira, no Huambo, a necessidade de haver maior efectivação do princípio da igualdade nos Estados, na perspectiva da salvaguarda da dignidade da pessoa humana.
O académico falava o acto de apresentação pública da sua mais recente obra científica, intitulada “ O princípio da igualdade no ordenamento jurídico angolano”.
Segundo João Valeriano, este princípio constitui o factor determinante para a protecção e salvaguarda da dignidade da pessoa humana nos Estados modernos, face às constantes tendências de desvalorização do homem em função das duas diferenças.
“Nada divide e tem dividido tanto os homens senão a questão da desigualdade, em todo tempo e latitudes geográficas, havendo assim necessidade de se efectivar o princípio da igualdade, para se combater as barreiras impostas pela sociedade, face às diferenças naturais humanas”, sublinhou.
Acrescentou que no mundo moderno a questão da dignidade da pessoa humana pode encontrar hospitalidade nas leis fundamentais dos Estados, porém perde o seu sentido se não assentar no princípio da igualdade, enquanto condição do ser humano e fim do direito.
Sobre a obra científica, João Valeriano disse resultar da dissertação da tese de mestrado, defendida em 2009 na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Conforme o académico, a obra escrita em 169 páginas, divididas em nove capítulos, a aborda o princípio da igualdade na perspectiva histórica no sistema constitucional angolano, português e dos demais países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Acrescentou que a mesma faz ainda uma abordagem sobre a princípio da igualdade face ao Direito Tradicional e a vinculação das entidades, entre outros aspectos.
Já o presidente do Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Fernando Bastos, que apresentou a obra, de forma remota, a partir de Portugal, destacou as qualidades do autor nos estudos jurídicos da província do Huambo e do país, no seu todo.
Com a colocação de mais uma obra à disposição da comunidade académica, disse, o autor contribui para o aprofundamento da investigação científica dos aspectos relevantes para o direito angolano.
Natural da comuna do Lunge, município do Bailundo (Huambo), João Valeriano tem já publicadas as obras “ Reflexões jurídico-políticas sobre o Princípio da Igualdade, Direito à saúde direitos sociais e a responsabilidade civil da Administração Pública-os casos de Angola, Brasil e Portugal” e “A institucionalização do Poder Tradicional em Angola”, colocadas à disposição em 2020.
Advogado de profissão, depois de obter a licenciatura pela Universidade Agostinho Neto e o mestre pela Universidade de Lisboa, exerce, desde 2013, as funções de decano da Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos, onde também é docente nas cadeiras de Direito Costumeiro, Ciências Políticas e Direito Constitucional.
