Luanda - O administrador municipal de Belas, Miguel de Almeida, prometeu tomar medidas administrativas e criminais contra as pessoas que se dedicam à ocupação ilegal e vendas de terrenos na circunscrição.
Em declarações à ANGOP, nesta terça-feira, o gestor indicou que esta posição está na base do surgimento do fenómeno, no último fim-de-semana, nos distritos urbanos de Quenguela e parte do Kilamba, por indivíduos desconhecidos.
Denunciou que a cumplicidade recai sobre um grupo de munícipes locais que procedeu à comercialização de lotes de terrenos de 20/30 ao preço de 30 mil kwanzas.
"Os prevaricadores estão sujeitos a ser responsabilizados civil, criminal e disciplinarmente, fazendo jus ao princípio de observância da lei e do combate à impunidade”, advertiu o administrador.
Diante desta situação, explicou que alguns populares não se coíbem em enveredar nestas práticas criminosas, ocupando terrenos em reservas do Estado.
"Estamos a fazer a nossa parte, em colaboração com a Polícia Nacional, por isso todo o cidadão que pretender adquirir uma parcela de terra para a construção deverá dirigir-se à administração, de forma correcta, para obter informações", sublinhou.
Desencorajou a população a optar por esta prática, sob pena do desperdício financeiro e, consequentemente, a demolição das referidas obras construídas de forma ilegal.
Ainda assim, precisou, as autoridades administrativas de Belas vão implementar uma campanha para desencorajar esta prática e localizar os prevaricadores.
Conforme o responsável, o objectivo principal é consciencializar os agentes públicos, sobretudo os munícipes, pelo facto de muitos desconhecerem a Lei de Terras.
Informou, igualmente, que as autoridades administrativas de Belas realizam, este ano, uma campanha massiva de sensibilização, para a legalização de terrenos e o licenciamento de obras de construção civil.
Com mais de 700 mil habitantes e cerca de mil quilómetros quadrados, integram o município de Belas a comuna da Barra do Kwanza, bem como os distritos do Quenguela, Kilamba, Cabolombo, Vila Verde, Morro dos Veados e Ramiros. É limitado pelos municípios de Viana e, Talatona.
A sua população pratica, maioritariamente, comércio e pesca.
