Luanda - Um seminário metodológico sobre os planos directores municipais e o ordenamento do território foi realizado esta quinta-feira em Luanda, para analisar os princípios orientadores que sustentam o crescimento consolidado das localidades.
O encontro, que contou com a participação de responsáveis das áreas técnicas da administração do Cazenga, teve também como objectivo abordar os métodos do ordenamento do território para a assistência aos órgãos provínciais, Gabinetes de Infraestruturas das administrações municipais, comunais e consultores públicos e privados.
Decorrido no município do Cazenga, numa iniciativa da Direcção Nacional do Ordenamento do Território e Urbanismo, o evento serviu ainda para abordar temas ligados ao enquadramento jurídico dos planos directores municipais, urbanização e procedimentos para a elaboração dos mesmos.
Na abertura do seminário, o administrador do Cazenga, Tomás Bica, disse que o município efectua o processo de Reconversão Urbana e Emissão de Titulo de Direito de Superfície para garantir a segurança jurídica aos imóveis dos munícipes e empresários, em obediência à lei 9/04 de 9 de Novembro (Lei de Terras).
Sublinhou que a grandeza do seminário reside na reflexão e análise a ser feita, tendo em atenção a realidade actual do ordenamento do território e urbanístico que se vive em Angola.
O chefe de Departamento da Direcção Nacional do Ordenamento do Território do Ministério das Obras Públicas, Júlio Pinto, disse que a iniciativa do plano director deve ser dos municípios e não do Ministério, por serem os beneficiários da elaboração dos instrumentos sobre o ordenamento do Território.
Seminários do género decorrem em todo o território nacional e culminarão com a elaboração de um relatório de estudo para a aprovação e implementação do Ordenamento do Território e a elaboração de Instrumentos do Ordenamento do Território (IOT's) do Ministério das Obras Públicas.
