Administração do Chitato sanciona munícipes em caso de tratamento inadequado do lixo

Dundo – A administração municipal do Chitato, Lunda Norte, vai a partir, de hoje, terça-feira, multar os moradores que darem tratamento inadequado do lixo doméstico.

De acordo com um comunicado enviado à ANGOP, serão, igualmente, multados proprietários ou inquilinos que não darem tratamento a partir exterior das suas residências, consubstanciados em limpeza, pintura e corte de relva ou capim no quintal.

A medida, segundo o comunicado, visa contribuir na melhoria do saneamento básico no município, bem como na sua imagem.

Sem avançar o valor das multas, o documento esclarece que a posição da administração enquadra-se nos termos do nº 2 e 5 dos artigos 5º 11º da Lei nº 12/11 de 16 de Fevereiro, Lei das transgressões administrativas.

No caso em que haja dificuldades na materialização destas acções, por parte dos moradores, os mesmos devem consultar a direcção municipal do Ambiente e Saneamento Básico, para apoio técnico.

A nota refere que a medida surge pelo facto de grande parte dos moradores esperarem da administração municipal acções do género.

De acordo com um comunicado enviado à ANGOP, serão, igualmente, multados proprietários ou inquilinos que não darem tratamento a partir exterior das suas residências, consubstanciados em limpeza, pintura e corte de relva ou capim no quintal.

A medida, segundo o comunicado, visa contribuir na melhoria do saneamento básico no município, bem como na sua imagem.

Sem avançar o valor das multas, o documento esclarece que a posição da administração enquadra-se nos termos do nº 2 e 5 dos artigos 5º 11º da Lei nº 12/11 de 16 de Fevereiro, Lei das transgressões administrativas.

No caso em que haja dificuldades na materialização destas acções, por parte dos moradores, os mesmos devem consultar a direcção municipal do Ambiente e Saneamento Básico, para apoio técnico.

A nota refere que a medida surge pelo facto de grande parte dos moradores esperarem da administração municipal acções do género.