Caála – As valências do projecto Simplifica na desburocratização da administração pública, através da resposta célere aos interesses do cidadão, foi destacado, esta quinta-feira, pelos administradores das comunas da Calenga, Catata e Cuima, município da Caála, província do Huambo.
Em declarações à ANGOP, os responsáveis comunais afirmaram tratar-se de um projecto que veio encurtar as distâncias no momento da emissão de documentos fundamentais, que seja do domínio da formação, quer seja no domínio da criação de empresas.
Consideraram que a fusão documental num só processo constitui uma das principais valência do projecto Simplifica, facto que poderá ajudar a população estar mais presente nos programas de desenvolvimento social e económico.
O administrador da Calenga, Julião Coliengue, disse que com o projecto Simplifica a população irá resolver, com mais com rapidez, os seus interesses e encurtar a distâncias na tramitação documental necessária para qualquer serviço da administração pública.
Lembrou que o projecto Simplifica prevê, entre outros, a anulação da obrigatoriedade do talão do recenseamento militar que passa a ser uma responsabilidade do Estado e a eliminação do atestado de residência substituído pelo Cartão do Munícipe.
Segundo a administradora da Catata, Maria Luísa Liambango, trata-se de uma nova modalidade processual que facilitará a legalização, de forma rápida, das pequenas e médias empresas, com foco na promoção do crescimento social e económico.
Por sua vez, o administrador do Cuima, Henrique Silveiro Catombela, disse que o projecto Simplifica foi pensado para satisfazer as necessidades da população e, ao mesmo tempo, reduzir os “instrumentos burocráticos” na administração pública.
Disse que para o sector comercial instituiu um alvará único com prazo ilimitado de validade, contrariamente, ao anterior renovável em cada cinco anos, uma medida que visa dar maior autoridade legal dos empresários.
Trata-se de um projecto mais integrado e inclusivo que permite a fusão documental para a redução dos serviços burocráticos e aproximar os administrativos juntos à população, num ambiente eficiente e rápido. LT/ALH
