Lubango – A Acção de Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) defendeu, nesta segunda-feira, na província da Huíla, maior objectividade e transparência na atribuição do Estatuto de Utilidade Pública às organizações da sociedade civil.
De acordo com o director-geral dessa organização não-governamental, Carlos Cambuta, que falava no do XXII Módulo de Formação em Desenvolvimento Comunitário, a decisão deve basear-se na meritócracia, pois no país existem ONG que desenvolvem trabalhos notáveis, mas não gozam de reconhecimento para o efeito.
Por isso, saudou a revisão do regime de atribuição do Estatuto de Utilidade Pública às organizações da sociedade civil pela Comissão Interministerial para a Reforma do Estado, no mês em curso.
No seu entender, a alteração desse regime de permanente para renovável a cada três anos, tendo como critério a avaliação de desempenho, vai permitir obter dados determinantes na continuidade ou não de uma organização e na obtenção do referido estatuto.
O XXII Módulo de Formação em Desenvolvimento Comunitário é dirigido a técnicos de desenvolvimento comunitário, assistentes de projectos, pessoal da administração e finanças, entre outros quadros, das províncias da Huíla, Huambo, Cunene e Luanda.
A formação, com duração de dois dias, visa contribuir para o aumento da capacidade dos quadros, análise da prática da intervenção social da ADRA, bem como questões técnicas e metodológicas do desenvolvimento comunitários à luz dos desafios impostos pelo actual contexto político, económico e social do país.
