Menongue – Um grupo de advogadas promoveu, esta sexta-feira, em Menongue, província do Cuando Cubango, uma campanha de consultas jurídicas gratuitas, com o propósito de elevar a consciência jurídica dos cidadãos.
Em declarações à ANGOP, a coordenadora da actividade, Teresa Abrantes, explicou que a campanha, enquadrada na jornada Março Mulher, visou esclarecer e dar orientações às pessoas sobre os procedimentos que devem ter diante de questões jurídicas.
Disse ser pretensão do grupo de mulher da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) promover um espaço seguro para as cidadãs em condição de vulnerabilidade ou que tenham passado por algum tipo de violência, seja ela doméstica ou esteja em conflito com a lei por uma outra situação, possam tirar dúvidas em todas as fases do processo jurídico.
Disse que, com a campanha, pretendeu-se igualmente aproximar, cada vez mais, os serviços de advocacia aos cidadãos e despertar neles a cultura de denúncia de abusos e excessos.
Teresa Abrantes disse que uma das missões da Ordem dos Advogados é prestar apoio jurídico aos cidadãos mais carenciados, pois Angola, enquanto Estado de Democrático e de Direito, protege os interesses legítimos dos cidadãos.
No início da actividade, foram apresentadas preocupações relacionadas com a fuga à paternidade, falta de prestação de alimentos, reclamação de direitos das crianças em situações de separação dos pais, questões sobre herança, inventários e divórcios.
Por isso, a causídica Teresa Abrantes aconselhou as pessoas a procurarem as representações da Ordem dos Advogados de Angola, de modo a obterem uma consulta jurídica em caso de estarem em conflito com a lei.
Constam das actividades alusivas a jornada Março Mulher, a realização de uma sopa solidária na pediatria de Menongue, palestra no Instituto Superior Politécnico de Menongue sobre as vicissitudes do divórcio, consultas jurídicas nos serviços penitenciário de Menongue, entre outras actividades.
A consulta jurídica pública gratuita, a primeira do género realizada, este ano, em Menongue, contou com a participação de sete mulheres advogadas e decorreu defronte à Estação principal do Caminho-de-Ferro de Moçâmedes.
De referir que, a Ordem dos Advogados no Cuando Cubango congrega 58 advogados e 69 estagiários. LMZ/ALK/FF/ALH
