Luanda - Um encontro multissectorial e multidisciplinar sobre a inclusão da pessoa com deficiência visual no sistema de ensino será realizado nesta segunda-feira (4), em Luanda, pelo Ministério da Acção Social Família e Promoção da Mulher (Masfamu).
O evento decorre no âmbito das celebrações do Dia do Braille (4 de Janeiro), ferramenta que possibilita às pessoas deste grupo a conquista do seu lugar na sociedade, o acesso ao emprego, às cadeiras em universidades e outros direitos.
A celebração visa reconhecer a promoção dos direitos humanos e liberdades fundamentais no contexto do acesso à língua escrita, como pré-requisito essencial para a plena realização dos direitos humanos desses cidadãos.
Segundo dados do Censo Geral da População e Habitação de 2014, as pessoas com deficiência visual no país representam 2,5% da população, ou seja 656.258 pessoas. Os homens correspondem a 56% e, as mulheres a 44%.
Do total, 58.921 são pessoas com deficiência visual, sendo que 30.134 estão na zona urbana e 28.787 no meio rural.
Conforme nota do Masfamu, o encontro de segunda-feira servirá para definir as linhas orientadoras e directrizes para operacionalização dos diferentes diplomas legais, com vista a garantir o acesso da pessoa com deficiência visual aos sistemas e serviços no local de ensino, criando condições para o exercício efectivo de uma cidadania plena.
Pretende-se com isso criar mecanismos para a aplicação de leis sobre a educação e o ensino especial, sistematizar as responsabilidades sectoriais no domínio da implementação das Leis sobre educação e ensino especial, bem como criar mecanismos que permitam o acesso da pessoa com deficiência visual ao sistema de bolsas de estudo internas.
A discriminação às pessoas com deficiência visual constitui um dos principais desafios que elas enfrentam no quotidiano, começando muitas vezes na família e na comunidade em que estão inseridas, sem acesso à educação, ao emprego, aos serviços e benefícios, que facilitariam a sua inclusão na sociedade.
O Braille é uma representação táctil de símbolos alfabéticos e numéricos que utiliza seis (6) pontos para representar cada letra e número e até mesmo símbolos musicais, matemáticos e científicos.