Luanda – Quando, em 2002, Angola enterrou a página de guerra e abraçou os caminhos da paz, os principais desafios passavam pela reconciliação, reconstrução de infra-estruturas e por conferir dignidade a um povo, que, até então, tinha perdido a fé.
Por: Venceslau Mateus
Durante quase 27 anos de conflito, o Estado viu desaparecer quase tudo o que havia sido construído antes da independência nacional, factor que impactou na sua já fragilizada economia, “amarrando-o” à vasta lista de países subdesenvolvidos.
Em quase três décadas, Angola, que já havia sido referência em África, na década de 1970, perdeu praticamente tudo: escolas, hospitais, centrais eléctricas, pontos de abastecimento de água, fábricas e indústrias, caminhos-de-ferro e outros activos.
Face à destruidora e mortífera guerra, o país teve de recomeçar praticamente do zero, a reconstruir os escombros. Angola estava sem agricultura funcional, sem indústrias transformadoras, sem habitações condignas, sem recursos financeiros e com um ínfimo número de quadros.
Depois da assinatura do Protocolo Complementar aos Acordos de Lusaka, a 4 de Abril de 2002, entre o Governo e a UNITA, impunha-se, acima de qualquer outra tarefa imediata, “desmilitarizar” as mentes frustradas por um conflito atroz e devastador.
Em paralelo, era, também, imperioso que se desbravassem os milhares de campos minados, se construíssem e reabilitassem pontes e estradas, por serem infra-estruturas fundamentais para assegurar a tão almejada livre circulação de pessoas e bens.
A materialização destes propósitos exigia um duro preço, se calhar tão alto, quanto foi a trajectória até ao alcance da paz definitiva, na sequência da morte do fundador e líder histórico da UNITA, Jonas Savimbi, na região do Lucusse, província do Moxico.
Foi, sem dúvidas, um período difícil para Angola, que se viu obrigada a estender as mãos à comunidade internacional, em busca de financiamentos para a reconstrução.
Ante as dificuldades da época, as autoridades apelaram à comunidade internacional no sentido da realização de uma conferência de doadores, sob a égide das Nações Unidas, a fim de se recuperarem as infra-estruturas destruídas e relançar-se a economia nacional.
Com a conferência de doadores, Angola pretendia, essencialmente, reerguer-se das cinzas e criar condições materiais para acelerar a sua integração económica com os países limítrofes da região da SADC, entre os quais Zâmbia, o ex-Zaíre (actual República Democrática do Congo, Zimbabwe, Namíbia e África do Sul.
Todavia, a desejada Conferência Internacional de Doadores nunca chegou a acontecer, apesar dos esforços diplomáticos de Angola junto de parceiros estratégicos e da ONU, tronando-se num verdadeiro “balde de água fria” para os angolanos.
Sem alternativas e com uma economia arruinada, as autoridades nacionais “lançaram mãos” a um novo expediente, que se constituiu na verdadeira mola impulsionadora da reconstrução do país, entre 2004 e 2014: o crédito do Governo Chinês.
Para gerir os recursos saídos dos cofres chineses, foi criado, pelo então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, o Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN).
Tratou-se, pois, de uma entidade de apoio ao Chefe de Estado, gerida pelo então ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, à época considerado o “braço-direito” de José Eduardo dos Santos.
Criado através do Decreto Presidencial nº 44/10, de 7 de Maio de 2004, o GRN funcionou como organismo autónomo do sector público administrativo, sendo que a sua actuação incidiu, até 2011 (data da sua extinção), sobre projectos considerados de interesse estratégico, independentemente da respectiva localização territorial.
Cabia a este gabinete controlar todos os projectos de reconstrução, em curso no quadro de uma linha de crédito da China, que se estima ter superado os USD 15 mil milhões.
Na essência, o gabinete tinha funções equiparadas a um Ministério da Construção, sendo a sua missão principal promover, acompanhar e supervisionar a implementação de programas específicos no domínio da recuperação económica e social.
Foi com este gabinete e o endividamento à China que Angola começou a se reerguer, fazendo investimentos públicos em estradas, pontes, aeroportos, caminhos-de-ferro, centrais hidro e termoeléctricas, de captação e tratamento de águas, escolas e hospitais.
Dados a que a ANGOP teve acesso indicam que, até 2017, o endividamento externo tenha atingido 63 por cento da dívida pública do país e 84 do Produto Interno Bruto (PIB).
Por sua vez, estudos de analistas independentes apontam que o serviço da dívida, em finais de 2019, atingiu 116,3 por cento das receitas provenientes dos impostos.
Fomento à habitação
Depois da criação da GRN e efectivação da primeira linha de crédito da China, Angola marcou passou firmes na construção de infra-estruturas sociais básicas, em particular no domínio da habitação, que conheceu grande viragem a partir de 2008.
Em pouco mais de 19 anos de paz efectiva, o Executivo investiu em infra-estruturas habitacionais, aproveitando-se, igualmente, dos altos preços do barril de petróleo, activo que constitui a maior fonte de receita dos cofres públicos do país.
Para responder à grande carência de habitações e cumprir uma das suas maiores promessas eleitorais de 2008, o Governo lançou o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, a fim de construir 35 centralidades em todo o território.
Este programa apoiou-se em três premissas fundamentais: construção de habitações sociais, desenvolvimento de novas centralidades e requalificação urbana.
Deste mega projecto, os números oficiais indicam que já foram concluídas 23 centralidades, perfazendo 88 mil e 924 habitações, restando erguer e concluir 12 centralidades e urbanizações, ou seja, um total de 19 mil e 746 moradias.
Ao todo, o programa estima um total de 108 mil e 670 habitações nas centralidades, construídas nos principais centros urbanos do país, grande parte delas em Luanda, a cidade capital, cuja população se estima em mais de sete milhões de habitantes.
Em concreto, em pouco mais de 10 anos, o Executivo financiou a construção das centralidades do Capari, no Bengo, Caála e Lossambo, no Huambo, Km44, Zango 5, Zango 0, Kilamba, KK5000 e Sequele, em Luanda, 5 de Abril e Praia Amélia, no Namibe, Quilemba, na Huíla, Andulo e Horizonte, no Bié, Quibaúla, no Cuanza Sul, Dundo, Lunda Norte, Luhongo, em Benguela, 4 de Abril, em Cabinda.
Desde a conquista da paz e o começo da reconstrução, Luanda absorveu a maior “fatia” das centralidades e projectos habitacionais, com destaque para a urbanização Nova Vida e as centralidades do Kilamba, Sequele, Vida Pacífica, KK 5000, Zango 5 e KM44.
A Urbanização Nova Vida (UNV), que acolheu uma população de rendimento médio, com especial atenção para os funcionários públicos, foi construída em duas fases. A primeira, projectada para duas mil e 500 habitações, concluiu-se em 2012.
Já a segunda fase, lançada em 2010, abrangeu um total de duas mil e 562 residências, incluindo espaços comerciais, tendo sido terminada apenas em 2016.
Por sua vez, a centralidade do Kilamba, cuja construção se iniciou em 2008, tem 710 edifícios, erguidos, segundo dados da Development Workshop, com um financiamento de USD 3,5 biliões do Banco Industrial e Comercial da China.
O projecto foi construído em 18 meses, pela China International Trust Investment Corporation, um consórcio chinês, no período compreendido entre 2008 e 2012.
As tipologias variam de T3 a T5, com áreas úteis entre 110 m2 e 150 m2 por fogo.
Conquanto, a urbanização Vida Pacífica (Zango Zero) tem dois mil e 464 fogos habitacionais, num conjunto de seis blocos habitacionais, distribuídos por 22 edifícios, para serem habitados por uma população de 16 mil e 700 pessoas.
Os 22 edifícios habitacionais têm tipologias T3 e T4 (13 edifícios com tipologia T3, do tipo A, e 9 edifícios com tipologia T4, do tipo B), sendo que o projecto conta com oito apartamentos por piso, totalizando 112 apartamentos por edifício.
Ainda no âmbito da estratégia do fomento à habitação, inaugurou-se, em 2015, também em Luanda, a Centralidade do Sequele, com 10 mil fogos, idealizada para 60 mil e 648 habitantes, de acordo com dados da Imogestin, à época gestora do empreendimento.
Apresenta-se com edifícios de cinco, nove e 11 andares, variando as tipologias dos seus apartamentos de três a cinco quartos.
De igual modo, foi erguida a Centralidade do Zango 5 (Zango 8000), para albergar uma população estimada de 48 mil habitantes.
O projecto contempla sete mil e 964 fogos, desenvolvidos numa área total de 416 hectares, estando subdividido em 32 sectores urbanos.
Quanto às tipologias deste que é o mais recente projecto habitacional de Luanda, contempla moradias isoladas e geminadas, e apartamentos de dois e três pisos.
Ainda na capital do país, o Executivo investiu na construção da urbanização do Km 44, que ocupa uma área de 21,40 hectares, para servirem perto de 13 mil e 448 habitantes, com um total de dois mil 248 unidades habitacionais.
Além das centralidades, que vieram aumentar a taxa de acesso às habitações condignas em Angola, em paralelo o Estado apostou em acções de realojamentos em várias províncias, para socorrer sinistrados de calamidades naturais e outros necessitados.
Neste sentido, para 2021 está prevista a conclusão de mais de quatro mil habitações sociais, por forma a atender populações já identificadas e cadastradas que se encontram em zonas de alto risco e vulnerabilidade, em todo o território.
O Programa Nacional do Urbanismo e Habitação incluiu o Subprograma de construção de 200 fogos em 130 municípios, onde estavam previstas 26 mil habitações, das quais só foram concluídas 11 mil e 477 habitações, estando 14 mil e 523 por concluir.
Melhorias na educação e saúde
Nos últimos 19 anos de paz efectiva, não foi só o sector da habitação que conheceu melhorias em termos de infra-estruturas. A educação e saúde, fundamentais para a assegurar qualidade de vida dos cidadãos, também registaram ganhos substanciais.
Neste período, a aposta do Executivo passou, fundamentalmente, pelo aumento da oferta de salas de aulas, unidades hospitalares e o recrutamento de mais profissionais.
Os dois sectores foram os que mais cresceram, tanto em número de quadros, quanto de infra-estruturas, devido à aposta, nos últimos quatro anos, na construção de novas escolas e unidades médicas, bem como ao enquadramento de novos técnicos.
Como resultado desse esforço, está a redução do número de crianças fora do sistema de ensino e a disponibilização de hospitais em comunas e sectores, melhorando, desta forma, a qualidade dos serviços prestados às comunidades.
Mas, para entender a tendência de crescimento deste sector, impõe-se um recuo no tempo, para aferir quão impactante foi a conquista da paz no ensino em Angola.
De acordo com Ermelinda Liberato, doutorada em estudos africanos, pelo Instituto Universitário de Lisboa (Portugal), o início da guerra civil e o consequente mau desempenho da economia conduziram a uma cada vez maior dependência de Angola do exterior, diminuindo, gradualmente, o investimento na educação.
Um estudo desta especialista aponta que, com a assinatura dos acordos de Bicesse, em 1991, e as alterações políticas e económicas que se seguiram, Angola começou a sentir os primeiros sinais de reestruturação do sistema educativo.
Desde então, deu-se fim ao monopólio estatal em todo o país, com especial enfoque para as cidades capitais de província, e a abertura de instituições de ensino privado.
Entretanto, Ermelinda Liberato não tem dúvidas de que o reacender da guerra, em 1992, após as primeiras eleições do país, “conduziu o sector da educação à ruptura”, a ponto de, em 1997, "mais de um milhão e meio de crianças ficarem fora do sistema escolar".
Com a guerra cada vez mais intensa e sem perspectivas de desenvolvimento, as taxas de escolarização em Angola tornaram-se cada vez mais baixas, os índices de analfabetismo bastante elevados e os “gráficos” de reprovação também acentuados.
Este quadro negro só começou a mudar de figurino com a elaboração da Estratégia Integrada para a Melhoria do Sistema de Educação (2001-2015) e a aprovação da Nova Lei de Bases do Sistema de Educação, Lei n. 13/2001, dois documentos que estabeleceram as linhas gerais da actual reforma educativa.
De acordo com o IBEP (inquérito sobre o bem-estar da população), realizado em 2009, “o ensino primário tinha, nesse ano, uma taxa de ocupação por crianças entre 12 e 17 anos na ordem dos 58,5%, o que representava um atraso para as crianças, uma vez que, na mesma sala, se encontram crianças de idades muito variadas”.
Noutra direcção, importa, igualmente, reconhecer que, aquando da celebração dos Acordos de Paz para Angola, em 2002, o país tinha em elevado número de angolanos sem instrução, reduzindo à escala quase “planetária” o número de estudantes universitários.
O estudo de Ermelinda Liberato indica, a esse respeito, que, entre o ano lectivo de 1975/1976 e o ano lectivo de 1977/1978, o número de estudantes que frequentavam o ensino superior em Angola baixou de mil e 405 para 871.
Entretanto, sublinha, registou-se “uma evolução positiva da população estudantil da Universidade Agostinho Neto, que passou de nove mil e 129, no ano letivo 2001/2002, para 46 mil e 554, no ano letivo de 2007/2008, face à maior procura pelo ensino superior.
Neste período, surgiram várias instituições de ensino superior privado, depois da UCAN, tendo a sua implementação atingido o apogeu em 2007.
Diante desse ambiente político mais favorável, foram criadas sete regiões académicas (Decreto-lei n. 5, de 7 de Abril 2009), de modo a abranger todo o território nacional.
Com o fim da guerra, em 2002, o país deixou para traz uma dura realidade neste sector.
Em termos concretos, só nos últimos três anos, por exemplo, o país viu surgir 69 mil e 316 novas salas de aulas para o ensino primário e secundário, representando um aumento de 29 por cento, bem como assistiu ao enquadramento de 30 mil novos professores, elevando o número de docentes de 200 mil para 230 mil.
Os dados disponíveis indicam, ainda, a existência, até ao final do ano 2020, de 16 mil e 69 salas de aulas para o I ciclo e 11 mil e 865 salas de aulas para o II ciclo.
Nos três níveis de ensino, existem, actualmente, 167 mil e 32 salas de aulas.
À semelhança da educação, o sector da saúde registou melhorias no atendimento dos serviços nas grandes unidades sanitárias, entre as quais a Maternidade Lucrécia Paim, Hospital Pediátrico de Luanda e Sanatório de Luanda, bem como o Centro Público de Hemodiálise, na cidade do Lubango (província da Huíla).
Salta à vista, neste domínio, a entrada em funcionamento de novas unidades em Luanda, Lunda Sul e Bié, com destaque para o Hospital Geral Dr. Walter Strangway, com 230 camas, para prestação de pelo menos 20 serviços especializados, na província do Bié.
Com as especialidades de gineco-obstetrícia, pediatria, neonatologia, cirurgia, nefrologia, oftalmologia, ortopedia, psiquiatria, estomatologia e otorrinolaringologia, a unidade sanitária está destinada a atender pacientes das regiões Centro e Sul de Angola.
Para a região Leste (Lunda Sul, Lunda Norte e Moxico), o Executivo apostou na abertura de duas unidades na cidade de Saurimo, capital da província da Lunda Sul.
Trata-se do Hospital Geral e da Maternidade da Lunda Sul, sendo que cada unidade tem capacidade para 150 camas, vários serviços de medicina e blocos operatórios.
No quadro da luta contra a Covid-19, Luanda ganhou um Hospital de Campanha, localizado na Zona Económica Especial, município de Viana. Unidades do género foram criadas também nas províncias de Cabinda, Cunene e Lunda Norte.
Para atendimento especializado, o Governo colocou à disposição dos pacientes com insuficiência renal Centros de Hemodiálise nas províncias de Luanda (um no Hospital Geral e do Benfica) e do Bié (no Hospital Provincial), os Hospitais Municipais de Maquela do Zombo e do Quimbele e o Centro de Saúde da Quilemba.
A aposta passou ainda pela reabilitação dos Hospitais Ngola-Kimbanda e de oito Centros Ortopédicos de Medicina e Reabilitação Física, de um universo de 11 previstos.
Em curso estão obras de construção e apetrechamento de hospitais nacionais e provinciais, com previsão de conclusão em 2021.
Trata-se, designadamente, do Hospital Geral de Cabinda, o Hospital Sanatório de Luanda, o Hospital Materno-Infantil da Camama, em Luanda, o Instituto Hematológico Pediátrico de Angola e o Instituto de Medicina Forense, vulgo Morgue de Luanda.
Conforme os dados a que a ANGOP teve acesso de fonte oficial, a rede de prestação de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde é constituída por quase duas mil unidades, das quais se destacam oito hospitais centrais, 32 hospitais províncias ou gerais, 228 hospitais municipais e centros de saúde e mil e 453 postos de saúde.
A assistência de saúde em Angola é complementada com o sector privado, que regista 319 clínicas em todo o país. Actualmente, o sector possui seis mil e 400 médicos, mas precisa de mais 28 mil médicos para dar resposta à procura.
