Luanda - Angola possui mecanismos para, cada vez mais, implementar acções de protecção social de forma integrada, sectorial e multidisciplinar, assegurou, esta sexta-feira, o secretário de Estado para a Acção Social, Lúcio Amaral.
Para o efeito, o governante que falava na cerimónia de encerramento do seminário de capacitação sobre protecção social, citou, entre outros, a Lei de Base de Protecção Social e a Política Nacional da Acção Social como os principais diplomas legais, em vigor no país, sobre a matéria.
De acordo com Lúcio Amaral, o evento serviu para munir os participantes com ferramentas valiosas em termos de conhecimentos, boas práticas e exemplos internacionais sobre esquemas de protecção social, como uma mais-valia para o desenvolvimento social sustentável.
"Estamos conscientes da real situação do nosso país, bem como dos desafios que ainda precisamos superar para o alcance da excelência do serviço de protecção social a ser prestado às populações vulneráveis, no intuito de uma maior cobertura", sublinhou.
Apelou aos 40 participantes a disseminarem os conhecimentos apreendidos, durante quatro dias de formação, no sentido de redesenhar e implementar novas estratégias em benefício da protecção social em Angola.
Aberto terça-feira, o Seminário Internacional de Capacitação sobre Protecção Social permitiu fortalecer a capacidade técnica de actores do sistema nacional de protecção social, em práticas assentes nos regimes de segurança social financeiramente sustentáveis.
Promovido pelo Ministério da Acção Social Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), foi ministrado por especialistas do Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e serviu para fortalecer a capacidade técnica de actores nacionais do sistema de protecção social.
Dentre os temas abordados, destaque para "O caso da Protecção Social e uma abordagem do ciclo de vida", "Mapeamento de Programas de Protecção Social e Avaliação da Concepção de Políticas", "Análise do Espaço Orçamental", "Economia Política da Protecção Social" e "Opções de financiamento".
INSS
Por outro lado, o presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional Segurança Social (INSS), Anselmo Monteiro, considerou o encontro bastante positivo, porquanto houve trocas de experiências para criarem-se parcerias entre os vários actores que intervêm no processo de protecção social.
Referiu que o INSS está aberto, como instituto de protecção social obrigatória, ao diálogo com vista a se pensar em como alocar subsídios e benefícios não contributivos, olhando sempre para a sustentabilidade tendo em conta as fontes de financiamento.
"É necessário que haja uma coordenação única para todos poderem partilhar ideias e ter projectos direccionados para a melhoria da condição de vida das pessoas e das crianças com necessidades de protecção e acção social.
Temos aqui, salientou, pilares estabelecidos para futuramente, com alguma regularidade, ter mais encontros para discutir um tema que afecta todos, tendo em conta a dimensão da accão e da protecção social. VIC
