Luanda – A implementação de programas de intervenção municipal, desenvolvimento local e combate à pobreza está a contribuir para a mitigação do impacto da crise económica provocada pela Covid-19, afirmou a ministra de Estado para a Área Social.
Carolina Cerqueira, que falava esta terça-feira na pré-cimeira das Nações Unidas sobre os Sistemas Alimentares, que decorre em Roma (Itália), destacou, igualmente, o programa de transferências monetárias às famílias vulneráveis, numa parceria entre o Governo angolano e o Banco Mundial.
Entre as acções em execução ressaltou o Programa de Fortalecimento da Protecção Social “Kwenda”, que visa atender, faseadamente, um milhão 608 mil famílias carentes dos 164 municípios do país, até 2023.
O programa conta com um orçamento global de 420 milhões de dólares americanos, montante que prevê igualmente, a par das transferências sociais monetárias, a inclusão produtiva, a municipalização da acção social e o cadastramento social único.
Durante a sua intervenção, a governante disse que o Executivo angolano, em parceria com as Nações Unidas, está a implementar programas destinados a impulsionar o bem-estar social e aumentar a resiliência das famílias e, particularmente, das populações mais pobres.
“As principais valências das políticas do Governo de Angola estão viradas para as áreas da erradicação da fome e pobreza, para a saúde, o ambiente, a educação, a igualdade de género, a protecção social e os direitos humanos”, enfatizou.
Afirmou que o Governo angolano desenvolve acções para a sustentabilidade dos recursos naturais e do meio ambiente, a fim de preservar e restaurar os ecossistemas, assegurando a sua exploração sustentável, lutar contra a estiagem, inverter processos de degradação dos solos e valorizar a biodiversidade para melhorar a qualidade de vida da actual geração e das futuras.
“A seca cíclica no Sul e Sudeste de Angola afecta, profundamente, as populações dessas regiões, em particular as crianças, que sofrem com a falta de dieta alimentar adequada e cuidados de saúde primários, assim como as comunidades tradicionais que, devido ao seu modo de vida alimentar e nómada, passam por uma grande insegurança alimentar e nutricional, levando-os a deslocarem-se quilómetros e quilómetros para acederem à escola e na busca de água e alimentos”, apontou.
No actual contexto, adiantou, a Covid-19 tornou-se uma ameaça à implantação da agenda 2030 e das metas de Desenvolvimento Sustentável inscritas no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, que aborda o desenvolvimento humano e o bem-estar social de todas as pessoas.
Carolina Cerqueira frisou que apesar dos vários constrangimentos criados a nível da saúde, da precária mobilidade de pessoas e bens, com o agravamento da fome e da pobreza, continuam em curso programas ambiciosos para combater, através de estratégias assertivas, as carências, sobretudo, a nível local, dos grupos populacionais mais desfavorecidos social e economicamente.
Salientou que apesar da promoção de programas de emergência alimentar e de saúde nutricional e cuidados primários para mitigar a situação, com a distribuição de bens alimentares, a situação continua preocupante, sendo urgente a tomada de medidas resilientes e de assistência contínua, ao mesmo tempo que a execução de programas estruturantes.
A ministra de Estado agradeceu a rápida resposta dada pelo director-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Direcção de Emergências para a gestão do fenómeno da Praga dos Gafanhotos.
Relativamente à merenda escolar, a ministra Angola saudou a iniciativa para mitigar as carências que as crianças enfrentam e diminuir o abandono escolar, sobretudo nas zonas rurais e no seio das famílias mais pobres.
Angola, segundo a governante, continua a contar com o apoio da comunidade internacional, em particular da FAO, do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e de outras agências do sistema das Nações Unidas, para garantir uma vida melhor às famílias, em particular às crianças e jovens em situação de risco.
A Cimeira sobre Sistemas Alimentares vai realizar-se em paralelo com a 76.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, a ter lugar de 14 a 30 de Setembro de 2021, em Nova Iorque (EUA).
O objectivo da cimeira é gerar o progresso dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) por meio de uma abordagem dos Sistemas Alimentares, alavancando a interligação com os desafios globais, como a fome, as alterações climáticas, a pobreza e as desigualdades.
A delegação angolana integra as secretárias de Estado das Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, e das Pescas, Esperança Costa, bem como a Representante Permanente de Angola junto das agências da ONU sediadas em Roma, Itália, Maria de Fátima Jardim.