Luanda - O secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), Teixeira Cândido, disse, nesta quinta-feira, que Angola é o único país da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) sem rádios comunitárias.
Segundo dados, a África do Sul é o país da região com o maior número de rádios comunitárias, mais de 100 estações licenciadas, sendo que mais de 80 se encontram activas, reflectindo interesses culturais, religiosos, étnicos e políticos.
As rádios comunitárias possuem cobertura restrita num raio de um quilómetro e estão ligadas a associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidade.
O objectivo dessas rádios é dar voz aos moradores das comunidades, reflectindo as suas necessidades, desejos e talentos.
Segundo o sindicalista, que falava à imprensa no final da conferência sobre rádios comunitárias em Angola realizada pela Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) e o Sindicato dos Jornalistas Angolano, a actual Lei de Imprensa não prevê a existência desse tipo de rádio.
"As estações municipais criadas pela rádio pública são bem diferentes do que se espera das rádios comunitárias", disse Teixeira Cândido.
Considera que, apesar de estarem confinadas nas localidades (Viana, Cacuaco e Cazenga), são rádios locais, já que não se enquadrarem no modelo de rádios comunitárias definido pela Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
Já o director-geral da ADRA, Carlos Cambuta, disse que a rádio comunitária actua como um veículo para a comunidade, o sector voluntário, a sociedade civil, as agências, ongs e os cidadãos, trabalhando em parceria na promoção dos objectivos de desenvolvimento da comunidade.
“As rádios comunitárias são feitas na comunidade e para a comunidade, por isso é importante que se reveja a proposta de lei para a abertura de rádios para facilitar a vida das comunidades”, disse.
Para responder aos futuros desafios, o Executivo lançou, a 24 de Fevereiro, uma recolha de contribuições para o pacote legislativo da comunicação social.
A campanha visa responder à necessidade de uma maior colaboração entre a classe de profissionais e trabalhadores do sector da comunicação social.
O actual pacote legislativo da comunicação social foi aprovado pela Assembleia Nacional, em 2016.
