Ndalatando - O Executivo angolano iniciou, esta segunda-feira, a distribuição de novos cartões de identificação e de isenção de pagamento de emolumentos aos antigos combatentes e veteranos da pátria no país.
A isenção vai abranger, em todo o país, 143 mil, 659 pensionistas, entre antigos combatentes, deficientes físicos, acompanhantes, viúvas e órfãos. Na província do Cuanza Norte, serão abrangidos 1.315 assistidos.
O documento, distribuído simbolicamente a 20 beneficiários, na província do Cuanza-Norte, prevê a isenção de pagamento de serviços como água, energia, transporte público, acesso dos descendentes menores ao sistema de ensino, assistência médica, entre outros, de acordo com o Decreto-lei 13/3 de 15 de Outubro.
Os primeiros documentos foram entregues, na cidade de Ndalatando, pelo secretário de Estado para a Defesa Nacional, José Maria de Lima, no acto que marcou o 15 de Janeiro, Dia do Antigo Combatente e Veterano da Pátria.
Ao intervir no acto, José Maria de Lima considerou a assistência social condigna como a melhor forma de honrar e homenagear os antigos combatentes e veteranos da pátria.
Informou que o Executivo, liderado pelo Presidente João Lourenço, trabalha na criação de condições para a reintegração socioeconómica para a defesa, protecção, promoção e dignificação social desses angolanos.
Apontou as políticas do Executivo que visam estimular a economia nacional, através da produção agrícola, entre outras, como elementos que visam criar e melhorar as condições de vida dos antigos combatentes, seus descendentes e população em geral.
Por sua vez, o governador da província do Cuanza-Norte, Pedro Makita, reafirmou a aposta do Executivo em criar as condições necessárias para os angolanos.
Pedro Makita agradeceu a todos que contribuíram para a independência e paz em Angola.
O evento decorreu sob o lema “unidos na diversidade, fortes e firmes na construção de uma Angola melhor”. Contou com a presença de membros dos órgãos de defesa e segurança, antigos combatentes, deficientes físicos, viúvas, órfãos, entidades religiosas e tradicionais, deputados e membros da sociedade civil.
Em declarações à imprensa, o director nacional de Preservação do Legado Histórico e Militar do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Francisco Zangui Longo, assinalou que a entrega dos documentos visa o cumprimento das acções plasmadas no Decreto-lei 13/3, de 15 de Outubro.
Já o presidente da Federação dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Ludgério Pelinganga, agradeceu a iniciativa do Executivo em materializar um dos direitos desta franja da sociedade angolana.
O cartão, para além de identificar o proprietário, permite usufruir de mais de 50 direitos económicos e sociais.
Para Guilherme da Costa, um dos beneficiados, a distribuição do cartão, há muito esperado, marca uma viragem nas políticas do Executivo que visam o cumprimento dos direitos e assistência social desta franja social. EFM/IMA/OHA
