Luanda – O anúncio da pretensão da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos - Confederação Sindical (UNTA-CS) apresentar, na primeira quinzena de Setembro próximo, um novo caderno reivindicativo ao Executivo, constitui destaque do noticiário social da semana que hoje, sábado, termina.
Segundo o secretário-geral da organização, José Laurindo, em conferência de imprensa, a medida deve-se ao facto de não estarem satisfeitas as recomendações do Memorando de Maio de 2022 e da Declaração de Maio último, apresentada por ocasião do Dia Internacional do Trabalhador.
O memorando de 2022, entregue pela Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), pela UNTA-CS e pela Força Sindical, contém as várias reivindicações dos trabalhadores, com realce para o salário mínimo nacional.
O salário mínimo nacional, nos sectores do comércio e da indústria extractiva, está fixado em 48.271,73 kwanzas, para os agrupamentos dos transportes, dos serviços e da indústria transformadora, no valor de 40.226,44 kwanzas, e para o agrupamento da agricultura, no montante de 32.181,15 kwanzas.
Angola pretende formar, até 2027, três mil médicos especialistas, nove mil enfermeiros, igual número de técnicos de diagnóstico e terapeutas, três mil técnicos de apoio hospitalar, além do pessoal do regime geral, informou, esta semana, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta.
Segundo a governante, em declarações à imprensa, depois de um encontro com a sua homóloga brasileira, Nísia Trindade Lima, o programa faz parte do plano nacional de formação de especialistas do sector da saúde, que poderá contar com a cooperação do Brasil.
A medicina tradicional, disse, é outra área em que se pretende estender a colaboração com o Brasil, para a identificação e tratamento de várias doenças, formação laboratorial, disponibilidade de medicamentos para o tratamento da tuberculose, malária e outras doenças.
Durante os últimos sete dias, o governador de Luanda, Manuel Homem, inaugurou duas escolas nos distritos urbanos do Neves Bendinha e do Rangel.
No distrito urbano do Neves Bendinha, o governador descerrou a placa do Liceu José Diogo Ventura, n.º 1607, que conta com 12 salas de aulas, para Mil e 80 alunos, divididos em dois períodos (manhã e tarde).
Já no distrito urbano do Rangel, foi inaugurado o Liceu Mateus Jorge António “Mateus Pelé do Zangado”, n.º 1541, com capacidade para mil e 80 alunos, distribuídos em 12 salas, nos períodos da manhã e tarde.
A Incubadora Tecnológica apresentou, em Luanda, oito dos dez projectos desenvolvidos na Fábrica de Software e Automação Tecnológica.
Dos projectos apresentados, constam o Sistema Integrado para Trabalhos Académicos (Sita), de Controle e Segurança Automóvel, de Parqueamento, de Levantamento no ATM por Impressão Digital, de Controle de Consumo de Água, o de Mapeamento nas Centralidades e o do Autocarro Inteligente.
No acto de encerramento, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social ( MAPTSS), Teresa Rodrigues Dias, disse que o governo angolano tem a responsabilidade de criar oportunidades para que os cidadãos tenham acesso aos programas de formação e capacitação, preparando-os para o exercício de funções no mercado de trabalho.
Nove dos 15 pescadores angolanos detidos e condenados no Gabão, em 2021, por pesca ilegal, foram libertados.
Os pescadores, da província de Cabinda, eram acusados de violação das águas territoriais, prática de pesca ilegal nas reservas piscatórias e insegurança nas plataformas petrolíferas gabonesas.
De acordo com uma fonte da Embaixada de Angola no Gabão, depois de cerca de dois anos, a justiça gabonesa decidiu soltar apenas os nove detidos que cumpriam prisão preventiva desde Agosto de 2021.
Os outros seis pescadores vão permanecer detidos e aguardar por novo pronunciamento do tribunal local.
Os aspectos técnicos-operacionais e financeiros estão preparados para o arranque do Censo Geral da População e Habitação, com início a 19 de Julho de 2024, afirmou, , em Luanda, o director-geral do Instituto Nacional de Estatística (INE), José Calengi.
O responsável referiu que apesar da existência de algumas dificuldades ligadas a áreas de difícil acesso e limitações nas telecomunicações (internet e voz), as condições logísticas e humanas existentes garantem um processo normal.
No domínio do Kwenda, cento e cinco mil 866 agregados familiares dos municípios do Chongoroi, Cubal e Caimbambo (Benguela), já recebem transferências sociais monetárias.
Em declarações à ANGOP, a directora do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Janice Neves, afirmou, entre outras atribuições, que a sua instituição está igualmente a apoiar dezanove associações de pessoas com deficiência, totalizando dezanove mil e 238 cidadãos.
Na província do Cuanza Sul, noventa e quatro projectos do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), dos 126 previstos, já estão concluídos e entregues às populações, informou, o director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, Guilherme Quiçassa.
Em declarações à ANGOP, o responsável referiu que, destes projectos, 11 são de âmbito central, sete do Governo provincial e 108 sob a égide das administrações municipais, ligados, sobretudo, aos sectores da educação, saúde, vias de comunicação, sistemas de abastecimento de água e de energia eléctrica.
No Cuando Cubango, um Centro de Acção Social Integrado (CASI), o terceiro do género na província, foi inaugurado, na cidade de Menongue, pela ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto.
Trata-se de uma infra-estrutura enquadrada no âmbito da municipalização da Acção Social que vem responder às necessidades correntes da população, como questões ligadas a comissão de moradores, serviços de registo e identificação, transferências sociais monetárias “Kwenda”, sala de aconselhamento familiar e atendimento a casos de violência doméstica.
No quadro dos preparativos do ano lectivo, o Ministério da Educação (MED) anunciou a distribuição de mais de dois milhões de manuais escolares do Ensino Primário, gratuitamente.
O secretário de Estado para Educação Pré-escolar e Ensino Primário, Pacheco Francisco, que falava à imprensa, garantiu que o processo de distribuição dos manuais pelas províncias já está em marcha e espera chegar até às zonas recônditas, para que ninguém fique para trás.
Ainda nesta perspectiva, treze novas escolas, perfazendo um total de 119 salas de aulas, estarão disponíveis para albergar alunos do ensino primário e secundário a partir deste ano lectivo nos municípios de Chitato, Lóvua, Cambulo, Cuilo, Caungula, Capenda Camulemba e Lucapa, província da Lunda Norte.
No plano ambiente, fez manchete a notícia, a recomendação do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INAMET), sobre a vigilância na costa marítima angolana, face ao risco de incidentes, devido ao estado do mar agitado, prevendo a ocorrência de calemas.
Outro assunto importante tem a ver com o facto de Angola acolher, no dia 31 deste mês, a Conferência Regional sobre as Alterações Climáticas da Organização Panafricana das Mulheres (OPM), numa iniciativa do Secretariado regional para a África Austral.
Sessenta turistas americanos chegam ao país, no próximo dia 27, dentre eles membros da família Tucker e duas equipas de basquetebol do escalão júnior, sendo uma delas a actual campeã dos Estados Unidos.
A comitiva é, igualmente, integrada por um dos vice-governadores do estado norte-americano da Virgínia.
A informação foi avançada pelo pesquisador cultural Afonso Vita, durante a mesa-redonda com o tema "Abolição do Tráfico de Escravos, Legado e Reflexões”, realizada em Luanda, inserida nas celebrações do 23 de Agosto, Dia Internacional da Lembrança do Comércio de Escravos e a sua Abolição. ART
