Apresentado Prémio Maria do Carmo Medina

  • Elsa Maria Bárber Dias  dos Santos, Secretária de Estado para  a Familian e Promoção da Mulher
Luanda - Um prémio anual para homenagear a falecida professora Maria do Carmo Medina, pela sua determinação e contributo no sistema jurídico Angola, foi apresentado hoje, segunda-feira, em Luanda.

Trata-se de um prémio de investigação científica académico para estudantes de graduação em direito.

Cabe a Associação Angolana de Mulheres Jurídica, a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e ao  Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (Masfamu) a promoção do projecto, para captarem possíveis patrocinadores permanentes e ocasionais.

Desde o início deste ano, as três instituições têm trabalhado para a institucionalização do prémio, tendo em conta a sua vida e obra, enquanto artífice e geradora das primeiras gerações de juristas angolanos pós-independência.

A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (UAN) estabelecerá os termos de referência e as condições de regulamento necessários, visados em termos científicos.

Na ocasião, a secretária de Estado da Ministério da Família Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Elsa Bárber, fez saber que o mesmo visa distinguir todos os anos os melhores trabalhos de final do curso de Direito de Angola.

A iniciativa funcionará como ferramenta impulsionadora para a preparação de estudantes de graduação em direito, podendo construir um viveiro de cientistas e doutrinadores do Direito em Angola.

"O Prémio visa homenagear a grande seara da professora, bem como imortalizar os seus feitos impactando de forma indelével as novas gerações", referiu.  

Elsa Bárber apelou a todos estudantes da então professora e parceiros sociais a darem apoio para a materialização do projecto, que carece ainda de tramitação a nível do conselho.

A professora Maria Medina chegou a Angola em 1950, vinda de Portugal, iniciou a sua actividade primeiro como professora no Liceu Salvador Correia , no mesmo ano foi advogada no antigo tribunal de Relação de Luanda, tendo sido a primeira mulher a abrir um escritório de advocacia em  Angola.

Após a independência, 1976, adquiriu nacionalidade angolana e foi nomeada secretária para os Assuntos Jurídicos da Presidência da República e um ano mais tarde ingressou na magistratura enquanto juíza do tribunal.

Em 1980 foi nomeada juíza desembargadora  do Tribunal da Relação de Luanda , colaborava com o Ministério da Justiça e trabalhou para vários estudos e projectos de lei e regulamento das áreas de Direito civil,  de Direito da Famíliar, registo civil, Direito administrativo.

A sua entrega na promoção da Lei de Julgado de Menores, a  sua liderança para com o Código Civil  e a Consagração de facto no código da Família. Foi professora titular da Universidade Agostinho Neto e Vice-presidente do tribunal supremo em 1990.

A carreira ficou associada a defesa dos direitos do povo angolano luta contra o regime colonial,   que será sempre lembrada com advogada dos presos políticos no caso processo 50.

O projecto foi  apresentado na mesa redonda sobre "Os crimes no seio Familiar", que encerrou as actividades alusivas ao mês de Março.

Trata-se de um prémio de investigação científica académico para estudantes de graduação em direito.

Cabe a Associação Angolana de Mulheres Jurídica, a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e ao  Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (Masfamu) a promoção do projecto, para captarem possíveis patrocinadores permanentes e ocasionais.

Desde o início deste ano, as três instituições têm trabalhado para a institucionalização do prémio, tendo em conta a sua vida e obra, enquanto artífice e geradora das primeiras gerações de juristas angolanos pós-independência.

A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (UAN) estabelecerá os termos de referência e as condições de regulamento necessários, visados em termos científicos.

Na ocasião, a secretária de Estado da Ministério da Família Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Elsa Bárber, fez saber que o mesmo visa distinguir todos os anos os melhores trabalhos de final do curso de Direito de Angola.

A iniciativa funcionará como ferramenta impulsionadora para a preparação de estudantes de graduação em direito, podendo construir um viveiro de cientistas e doutrinadores do Direito em Angola.

"O Prémio visa homenagear a grande seara da professora, bem como imortalizar os seus feitos impactando de forma indelével as novas gerações", referiu.  

Elsa Bárber apelou a todos estudantes da então professora e parceiros sociais a darem apoio para a materialização do projecto, que carece ainda de tramitação a nível do conselho.

A professora Maria Medina chegou a Angola em 1950, vinda de Portugal, iniciou a sua actividade primeiro como professora no Liceu Salvador Correia , no mesmo ano foi advogada no antigo tribunal de Relação de Luanda, tendo sido a primeira mulher a abrir um escritório de advocacia em  Angola.

Após a independência, 1976, adquiriu nacionalidade angolana e foi nomeada secretária para os Assuntos Jurídicos da Presidência da República e um ano mais tarde ingressou na magistratura enquanto juíza do tribunal.

Em 1980 foi nomeada juíza desembargadora  do Tribunal da Relação de Luanda , colaborava com o Ministério da Justiça e trabalhou para vários estudos e projectos de lei e regulamento das áreas de Direito civil,  de Direito da Famíliar, registo civil, Direito administrativo.

A sua entrega na promoção da Lei de Julgado de Menores, a  sua liderança para com o Código Civil  e a Consagração de facto no código da Família. Foi professora titular da Universidade Agostinho Neto e Vice-presidente do tribunal supremo em 1990.

A carreira ficou associada a defesa dos direitos do povo angolano luta contra o regime colonial,   que será sempre lembrada com advogada dos presos políticos no caso processo 50.

O projecto foi  apresentado na mesa redonda sobre "Os crimes no seio Familiar", que encerrou as actividades alusivas ao mês de Março.