Luanda - A Associação de Jornalistas Económicos (AJECO) defende mais dotação financeira do Orçamento Geral do Estado (OGE) para a Saúde, com o fim de combater enfermidades, como as grandes endemias.
Conforme o secretário-geral da AJECO, Mateus Cavumbo, mais dotação financeira nesse sector da saúde, incluindo da educação, pode facilitar o desenvolvimento das localidades do país.
O sector social em Angola absorveu actualmente 18,8 por cento das receitas e despesas previstas no OGE 202, sendo que a educação tem 6, 83 por cento e a saúde 5,6 %.
“ É preciso que se continue a prestar maior atenção ao sector social, atribuindo-os mais verbas para que os seus agentes possam ter uma renda mais ao encontro das suas necessidades vitais”, asseverou.
Segundo estudos feitos pela AJECO, os cinco maiores programas económicos e sociais definidos pelo Governo angolano como prioritários este ano tinham um orçamento avaliado em 484, 2 mil milhões de kwanzas, o que corresponde a 733, 3 milhões de dólares.
Entre os programas, consta o de Combate às Grandes Endemias pela abordagem das determinantes da Saúde, com uma verba de Kz 162, 7 mil milhões (Usd 246, 4 milhões), o de Melhoria da Assistência Médica e Medicamentosa com Kz 109,9 mil milhões (Usd 166, 4 milhões) e o da Melhoria da Qualidade do Ensino Primário com Kz 106, 2 mil milhões ( Usd 160, 8 milhões).
Daí que, apontou, as ong, como parceiras do Estado, devem contribuir com ideias e propostas, por via de uma prévia consulta no momento em que o Ministério das Finanças (MINFIN) estiver a preparar e elaborar o orçamento.
“ A título de exemplo do que se faz com o envio de propostas das unidades orçamentais, o MINFIN deve solicitar também propostas das ong cadastradas no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE)”, sugeriu.
Por outro lado, disse, o Governo deve acelerar as medidas tendentes à melhoria da qualidade da despesa pública à luz do Anteprojecto de Decreto Presidencial que estabelece o Regime Geral de Concessão e de Cessão do Estatuto de Utilidade Pública.
Para ele, a medida surge numa boa altura uma vez que se pretende tornar mais objectivo o processo de atribuição de verbas do Estado às ong que realizam actividades em prol da comunidade ou de um grupo.
A AJECO é uma organização socioprofissional constituída por jornalistas nacionais e estrangeiros, residentes no país, e por pessoas colectivas interessadas em promover, criar, incentivar e divulgar a informação económica.
A agremiação, que possui actualmente cerca de 300 associados, foi criada a 12 de Agosto de 1996 e esta representada a nível das 18 províncias do país.
