Luanda - Setenta e cinco milhões de dólares é o valor que uma empresa deve ter, como garantia, para vencer o Concurso Público Internacional para transformar o Aterro Sanitário dos Mulenvos (ASM) em Centro de Valorização de Resíduos, anunciaram, nesta sexta-feira, em Luanda, as autoridades angolanas.
Essa capacidade financeira, soube a ANGOP, permitirá acautelar também a geração de fertilizantes e energia, com vista a dinamizar a economia circular.
Segundo o director do Gabinete das Parcerias Público-Privadas (PPP) do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), Augusto Dembo, só a capacidade financeira de investir com os fundos próprios deve ser de cerca de 20 milhões de dólares.
Explicou que o resto do capital pode ser obtido via apoio das instituições financeiras porque, além da capacidade monetária, constam igualmente outros critérios ao nível da capacidade técnica da empresa, como a experiência em desenvolver/explorar esse tipo de aterros.
Augusto Dembo, que falava à Angop, nesta sexta-feira, à margem do lançamento do concurso, que encerra dentro de 29 dias, disse que um dos critérios é a capacidade de transformar o biogás para produzir energia e criar infra-estrutura para não depender da rede pública.
O director do Gabinete das Parcerias Público-Privadas (PPP) do Ministério da Economia e Planeamento acrescentou que a empresa deverá, de igual modo, assegurar a continuidade dos 150 funcionários que trabalham, nesta altura, num regime de três turnos diários.
Quanto às peças dos concursos (cadernos de encargos), lançadas hoje (dia 30 de Abril), podem ser obtidas via portal da Plataforma Electrónica do Serviço Nacional de Contratação Pública ao valor de 250 mil kwanzas.
O responsável fez saber que desde a publicação do concurso, no dia 29 de Março do corrente ano, foram recebidas 89 manifestações de interesse das quais 52 de empresas nacionais e 37 de empresas internacionais, com maior predominância para França, Suécia, Itália, África do Sul e Namíbia.
Por seu turno, o secretário de Estado para a Economia, Mário Caetano João, adiantou que o Concurso Público por Prévia Qualificação dos Mulenvos é apenas o começo de algo que o Governo ambiciona e pretende que aconteça com a máxima transparência.
“Realçar o papel das missões diplomáticas nos países que identificaram os potenciais players do mercado global de resíduos sólidos, que estiveram neste processo de identificação de potenciais investidores”, destacou.
Assegurou que houve também uma grande disponibilidade dos Ministérios das Finanças, Cultura, Turismo e Ambiente e do Governo Provincial de Luanda, no sentido de se avançar com esta determinação do Titular Poder Executivo, para que Luanda tenha um Aterro de facto.
“É preciso identificar-se um parceiro que responda aos propósitos do projecto e que faça a economia circular ser uma realidade, criando assim um cluster da reciclagem e todos benefícios associados a um melhor tratamento e valorização dos resíduos sólidos”, disse.
Relembrou que o projecto de concessão para a gestão do aterro dos Mulenvos, aprovado pelo Despacho Presidencial nº34/21 de 24 de Março, será implementado numa modalidade de Parceria Público-Privada.
Augusto Dembo salientou que o mesmo prevê a triagem e valorização dos resíduos sólidos, através da reciclagem, venda dos resíduos reciclados, compostagem, incineração, biogás e produção de energia.
Um estudo realizado pelo Ministério da Economia e Planeamento (MEP) estima que na Província de Luanda se produz cerca de 3.3 milhões de toneladas de resíduos, por ano, sendo que 45% dessa produção tem potencial de reutilização como matéria-prima para a indústria.
Desta quantidade, 35% são aproveitados como fertilizantes, e os restantes 20% poderiam ser utilizados na produção de energia.
