Caxito - A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) registou, de Janeiro a Março deste ano, na província do Bengo, 120 infracções à legislação laboral, representando um aumento de 60 transgressões em relação ao igual período anterior.
As infracções foram detectadas durante a realização de 75 visitas às diversas empresas, estabelecimentos comerciais, similares de hotelaria e prestação de serviços.
Destacam-se, entre as infracções, a falta de pagamento do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT), não inscrição dos empregadores e empregados no Instituto Nacional de Segurança Social e o qualificador ocupacional.
Em declarações à Angop, nesta quinta-feira, em Caxito, o chefe dos Serviços Provinciais da Inspecção Geral do Trabalho (IGT) do Bengo, João Francisco, referiu que o sector económico (hotelaria, construção civil e agro-pecuária) foi o que mais infracção cometeu.
Neste período, ressaltou, a IGT realizou a mediação de 19 casos de conflitos laborais, todos eles resolvidos.
Ao falar sobre o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (28 de Abril), o responsável aconselhou às entidades empregadoras a criarem um ambiente laboral saudável para se evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Frisou que os novos sistemas de segurança, higiene e saúde no trabalho permitem preservar a sanidade e a integridade física dos funcionários.
Defendeu a necessidade de existir na província do Bengo um centro de exames médicos de saúde ocupacional para as empresas, no momento de contratação de trabalhadores, realizarem testes clínicos para avaliar a condição física do candidato.
“Em caso de conflito laboral, permitiria saber se a doença foi ou não contraída no local de trabalho”, explicou.
A IGT, referiu, vai continuar a sensibilizar e formar permanentemente os trabalhadores com vista a estarem melhor qualificados para o exercício da sua actividade.
A província do Bengo não regista desde 2020 casos de acidente de trabalho.
