Catumbela – Depois de mais de um ano do seu lançamento, a província de Benguela prevê inaugurar, ainda este ano, 50 infra-estruturas sociais construídas com financiamento do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), apurou hoje a ANGOP.
Com abrangência para todos os 164 municípios do país, o PIIM é um programa lançado em 2019, pelo governo angolano, para reforçar a autonomia do Poder Local, no âmbito da desconcentração e descentralização das competências administrativas e, com isso, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
No caso da província de Benguela, o PIIM foi lançado a 24 de Maio de 2020, no município do Balombo. Dos 101 projectos inscritos neste plano, 75 estão em execução na região. Para esse efeito, o Executivo desembolsou, até Junho de 2021, quatro mil, 229 milhões, 306 mil e 421 kwanzas.
A vice-governadora de Benguela para o sector Político, Social e Económico, Deolinda Valiangula, disse, em entrevista hoje à ANGOP, a propósito do andamento do PIIM, que esse montante corresponde a pouco mais de 30 por cento do valor financeiro global de 15 mil, 782 milhões, 332 mil e 562 kwanzas previstos para uma carteira de 75 projectos locais.
E estima que 50 projectos, dos 75 já referidos, podem ser inaugurados “dentro de pouco tempo”, como escolas primárias de sete salas, postos e centros de saúde, sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, além de vias de acesso secundárias em várias comunas.
As obras do PIIM na província de Benguela estão agora com boas perspectivas, depois das últimas visitas do governador Luís Nunes aos municípios, sobretudo do Cubal, da Baía Farta, do Chongoroi e do Bocoio.
De acordo com a vice-governadora, Luís Nunes orientou celeridade aos empreiteiros e até encetou contactos com o governo central para que as facturas não demorassem tanto para contornar alguma morosidade verificada no terreno.
“Acredito que com este andar vamos concluir os projectos que Benguela tem e vai ser uma mais-valia para toda a população”, assinalou Valiangula, que além dos 1.167 postos de trabalho que o PIIM gerou, orgulha-se também das 175 salas de aulas que estão a ser erguidas para se conseguir melhores condições de ensino para 13 mil alunos.
“Estamos a caminhar bem. E temos certeza de que este ano teremos muitas inaugurações porque os projectos estão a andar como queríamos”, afiançou a governante, esclarecendo que as outras infra-estruturas sociais do PIIM serão concluídas até ao primeiro trimestre de 2022.
De momento, a província só tem dois projectos concluídos e inaugurados, sendo um quilómetro de via asfaltada na Baía Farta e ainda uma escola de sete salas de aula na comuna da Bolonguera, município do Chongoroi. Para a vice-governadora, o principal ganho é ver as crianças a estudarem agora em condições dignas.
Benguela e Lobito ainda em “stand-by”
Com nove projectos em execução, o Cubal é o município onde as obras do PIIM estão mais avançadas, embora Caimbambo lidere em número de projectos, com 18. Seguem-se Catumbela, com 11, Baía Farta e Ganda, com 10, cada, Balombo nove, enquanto Bocoio e Chongoroi têm oito, cada.
Paradoxalmente, Benguela e o Lobito, no litoral, serão os únicos de fora da “onda” de inaugurações, pelo menos este ano. O “stand-by”, segundo a vice-governadora, deve-se ao facto de as duas localidades terem registado alguns problemas na inscrição dos projectos previstos e que por isso foram remanejados, o que atrasou a execução das obras.
Os lobitangas haviam escolhido inicialmente sete projectos onerosos para recursos financeiros bastante ínfimos para a sua execução, como a construção de um aterro sanitário ou a reabilitação de algumas vias urbanas em acentuado estado de degradação, o que implicaria intervenções profundas nas redes técnicas.
“Mas estes projectos são tão caríssimos que tiveram que passar para a esfera do governo central e houve necessidade de remanejar os valores para projectos de âmbito social menos onerosos”, adiantou, assinalando que essa é a razão pela qual apenas o projecto de construção de um posto policial no bairro Bela Vista, Zona Alta do Lobito, está em execução.
Em face do atraso no arranque do PIIM, foi já aberto outro concurso público e todos os procedimentos concursais estão já no fim. “A qualquer momento, as obras do Lobito terão o seu arranque, tal como em Benguela - que tinha quatro projectos, mas nenhum está em execução, pois estão a ser remanejados para outras acções”.
Na província, estão igualmente em execução cinco outros projectos do PIIM, embora de subordinação central, entre os quais a construção de um edifício autárquico no município da Catumbela e dois centros integrados do Ministério do Interior, no Lobito e em Benguela.
