Cuito – Cento e setenta e três mil e 939 cidadãos, na maioria crianças menores de cinco anos de idade, consideradas de vulneráveis, beneficiaram do registo gratuito na província do Bié.
Os dados são referentes ao preíodo de 2019 a Maio de 2021, ano âmbito do Programa de Massificação do Registo Civil e a Atribuição do Bilhete de identidade.
Segundo o delegado provincial da justiça e direitos humanos no Bié, Mateus Balanga, que falava à imprensa, para alêm do registo de nascimento, a instituição emitiu e entregou 85 mil e 339 bilhete de identidade, bem com atribuição de mais de 100 mil atestados de registo criminal.
Para esta empreitada, a delegação da Justiça e Direitos Humanos no Bié conta com 14 brigadas de registo de nascimento e três de atribuição do bilhete de identidade nas maternidades, centros materno-infantis e comunitários.
Mateus Balanga frisou que o maior problema neste processo relaciona-se com o mau estado dos troços rodoviários que dão acesso as sede municípios de Nhârea, Andulo, Camacupa, Chitembo e Cuemba com as comunas.
Neste momento, as brigadas de registos e de atribuição do B.I estão a desdobrar-se nas embalas e aldeias, acrescentado que a meta do Executivo angolano é abranger todas as crianças com referido documento.
Para o êxito das acções, a instituição conta com o apoio das administrações municipais e comunais, igrejas e autoridades tradicionais, mormente no asseguramento das equipas em serviço e sensibilização das famílias sobre a importância do processo.
O registo de nascimento é uma das condições obrigatórias para a obtenção de outros documentos que dão acesso aos serviços básicos na sociedade.
