Balombo - A emissão diária de Bilhetes de Identidade, no município do Balombo, província de Benguela, ronda actualmente entre os trinta e trinta e cinco documentos, apurou a ANGOP.
Segundo o director municipal da Justiça e Direitos Humanos, Miguel Cassessa, sem avançar dados comparativos, a reposição do sinal do sistema, que ficou muito tempo inoperante, está na base da regularidade na emissão do BI.
"Houve tempos em que não havia sistema no Balombo e os técnicos eram obrigados a deslocar-se para o município vizinho do Bocoio, para a inserção de dados", informou.
Por outro lado, afirmou que as pessoas já não esperam pela campanha de massificação, período de matriculas nas escolas ou concursos públicos, para tratarem o documento, o que demostra a consciencialização sobre a importância do mesmo.
Para ilustrar a situação, Miguel Cassessa disse que, neste trimestre, foram emitidos 865 BI, entregues 1.367, enquanto outros 721 estão à espera de serem levantados pelos utentes. No mesmo período, o Arquivo Nacional de Identificação, em Luanda, enviou 1.855 BI's ao Balombo.
Quanto aos registos notariais, destacou o assento de nascimento como o mais procurado, com cerca de 200 emissões por mês, seguido do registos de nascimento com cerca de cem.
Questionado sobre aqueles indivíduos que dificultam o registo das crianças, optando pela fuga à paternidade, disse que praticamente mudaram de postura por causa da intervenção da Procuradoria-Geral da República (PGR).
"Quando acontecem assuntos do género, o Procurador emite um despacho e nós atendemos rapidamente", afirmou.
Referindo-se a equipamentos, revelou que precisam de reforço, porque a instituição tem apenas dois computadores a funcionar, quando são necessários pelo menos cinco deles.
"Temos tido algum apoio da Delegação Provincial que vai minimizando algumas dificuldades", afirmou o director.
A Loja de Registo Civil e Notariado do Balombo conta com oito trabalhadores, número considerado suficiente para atender a demanda, segundo Miguel Cassessa. TC/CRB
