Cabinda – A expansão do projecto “Município Amigo da Criança (MAC)” vai possibilitar uma melhor avaliação do desempenho das regiões na concretização das acções de garantia dos direitos fundamentais da criança, afirmou a secretária de Estado para Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda.
Conforme a responsável, o governo terá maior apreciação das acções passíveis a garantir à criança, entre os quais o direito ao nome e afiliação, por via do registo de nascimento, e salvaguardar o superior interesse da criança.
Falando na abertura do projecto MAC em Cabinda, na terça-feira, a secretária reiterou que o Governo pretende melhorar a condição social da criança garantindo, entre outros, os direitos a educação integral e harmoniosa, protecção da saúde e condição de vida, desenvolvimento integral.
Por isso, solicitou maior envolvimento de todas as franjas da sociedade, por se tratar de um projecto de interesse público e participativo.
“O MAC foi concebido pelo Executivo angolano com o propósito de aproximar, cada vez mais, os serviços públicos necessários, bem como criar todas as condições indispensáveis para o aumento dos níveis do seu desenvolvimento integral e a inclusão social”, esclareceu. ING/JFC/OHA
