Ndalatando – Cento e sessenta e um mil, 620 cidadãos beneficiaram do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP), de Janeiro a Dezembro de 2023, na província do Cuanza, com a execução de 350 acções.
Os dados foram avançados, esta quinta-feira, pela vice-governadora para o sector Político, Económico e Social, Luzia José, quando se debruçava sobre o balanço do PIDLCP referente ao ano de 2023. Segundo a responsável, o programa é executado pelas administrações municipais que recebem um financiamento mensal de 28 milhões de kwanzas para garantir a eficácia das iniciativas, incluindo do Programa de Merenda Escolar, que absorve três milhões de kwanzas do valor total disponibilizado mensalmente. O programa permitiu apoiar os ex-militares, idosos, camponeses e famílias em situação de vulnerabilidade, que receberam sobretudo equipamentos que viabilizaram o fomento de actividade agro-pecuária e pesca, bem como a integração de 55 cidadãos em actividades geradoras de rendimento. Inscreve ainda a formação profissional, empoderamento feminino, promoção social e apoio com kits profissionais. Para a execução orçamental do programa, o Governo aplicou cerca de dois mil milhões e 800 milhões de kwanzas, com a disponibilização de 280 milhões de kwanzas para cada uma das 10 administrações municipais. O PIDLCP, sendo multissectorial, agrega um conjunto de acções de impacto nas comunidades e durante o exercício de 2023 foram construídos ou reabilitados vários equipamentos sociais destinados a contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações. De uma forma geral, em 2023, o PIDLCP registou uma média de execução de 83,33 por cento, o que representa um cenário positivo das acções, nos nove domínios de intervenção. De forma particular, os domínios com maior intervenção a nível de execução foi o da agricultura, pecuária, pescas, hidráulica e engenharia, cujas taxas de cumprimento foram de 70 por cento, seguido de despesas administrativas e merenda escolar, cujas taxas fixaram-se, respectivamente, em 89 e 54 por cento. De acordo com a responsável, o Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza tem se revelado num “grande” instrumento de descentralização administrativa e financeira, com resultados imediatos na redução da pobreza extrema na província. Apesar disto, acrescentou, têm se registado constrangimentos de vária ordem, tais como o estado degradado das vias de acesso, a falta de transportes para o escoamento de produtos do campo. As dificuldades incluem, ainda, a inflação dos preços dos principais produtos e matérias de uso indispensáveis à execução das acções do PIDLCP, atraso no pagamento das Ordens de Saques que têm condicionado o andamento das obras inscritas. Para o próximo ano, o programa perspectiva a redução do número de alunos fora do sistema normal de ensino e o aumento da cobertura sanitária, com a construção de mais infra-estruturas para esses sectores. DS/ART
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