Humpata - O grupo técnico de apoio à Comissão Interministerial para a implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) recomendou hoje, sexta-feira, ao Governo Huíla e às administrações municipais a observar maior rigor sobre capacidade técnica e financeira das empresas, nos futuros concursos públicos para empreitadas.
Tal medida vai garantir a continuidade da execução dos trabalhos e evitar qualquer “embaraço desnecessário”, que tenha a ver com a incapacidade, segundo o secretário de Estado dos Transportes Terrestres, Jorge Bengue, que coordenou a equipa e falou à imprensa na Humpata.
Ao fazer o balanço da visita de três dias do grupo técnico às obras da Huíla, terminada esta tarde no município da Humpata, a fonte disse terem notado a existência de alguns empreiteiros “pouco sérios”, que por incapacidade financeira para manterem um ritmo da obra, abandonam as obras.
Jorge Bengue afirmou que o que o Estado fez no início é um adiantamento para criarem-se as condições de mobilização de equipamentos e recursos humanos, dali para frente, a empresa deve ir facturar sobre o trabalho feito, com base nos autos de medição.
“Parece que havia e existem alguns hábitos antigos menos bons, de poucas empresas, mas não podemos deixar de sublinhar, porque não se pode justificar paralisação de uma obra pela espera de uma factura de cinco ou 12 milhões de kwanzas. Vê-se que não é uma empresa que tem requisitos para assumir determinadas empreitadas”, disse.
Explicou que durante a visita notaram duas obras nessa situação, de duas escolas de 12 salas de aula, nos municípios do Lubango e Cuvango, paralisadas há mais de seis meses e os empreiteiros foram orientados a retomá-las, por não se justificar a paralisação pelos motivos que avançam.
Continuou que em relação a escola do Lubango, o grau de execução física e financeira são iguais, ao passo que a do Cuvango, o empreiteiro tem todo o material para acabamento e paralisou, porque está à espera de um pagamento de 12 milhões de kwanzas.
Acrescentou que a obra do Cuvango já foi retomada, após sensibilização e lhes foi dada a garantia do Estado liquidar a factura.
Jorge Bengue defendeu que o fiscal da obra, como representante do dono da infra-estrutura, deve garantir o cumprimento do cronograma de execução daquelas empreitadas e todos os requisitos técnicos nela inerente.
“Cada obra que atrasa temos de lembrar que há uma comunidade aflita com a falta do serviço que eventualmente a infra-estrutura colocaria em tempo oportuno à disposição da população”, lembrou.
Salientou que para além da visitas dos projectos, procuraram aferir ainda o grau de satisfação dos utentes desses equipamentos sociais, alguns deles já em funcionamento, pois a ideia não é só construir, mas verificar até que ponto estas infra-estruturas estão a ser úteis para as comunidades.
Referiu que os desafios são grandes e o que está feito em termos do PIIM ainda não é suficiente para resolver as várias necessidades que a província tem, principalmente no sector da educação, daí a necessidade de identificar as prioridades junto das comunidades.
Para o responsável, é importante acelerar a tramitação de determinados tipos de expediente, por ainda existir embaraços que decorrem do próprio circuito, desde o município, a província, desta ao Ministério das Finanças, uma morosidade que pode ser evitada com auxílio da coordenação do grupo.
Considerou que a Huíla está bem posicionada, pois saíram com uma impressão positiva, pelo que manifestam satisfação pela postura dos administradores, que têm sido peças fundamentais no acompanhamento das obras.
Huíla com mais 160 projectos do PIIM concluídos
A província tem uma carteira de projectos 226 projectos, destes quatro de âmbito central e 222 provinciais e municipais.
Dos 222 provinciais e municipais, 168 já estão concluídos e os restantes estão em fase de conclusão no ano em curso, de acordo com o vice-governador para Infra-estruturas e Serviços Técnicos da Huíla, Hélio de Almeida.
Frisou depois da visita do grito técnico de apoio à Comissão Interministerial para a implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), o governo provincial vai articular melhor o trabalho entre o empreiteiro, dono da obra e o fiscal.
“Estamos a fechar essa carteira e temos condição de ir para uma segunda ou terceira sequência do PIIM. Temos um levantamento geral que a província tem educação, saúde, electrificação, água, é um número grande que deve ser feito de forma sequencial, conforme disponibilização financeira e programação logística”, avançou.
Reforçou que a prioridade da Huíla é concluir as infra-estruturas de educação, dar maior qualidade às infra-estruturas de saúde e criar condições de melhorar as vias de comunicação e energia para gerar o desenvolvimento das comunidades. EM/MS
