Benguela – Os conflitos familiares e laborais dominaram as queixas da população durante uma consulta jurídica pública, promovida quinta-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em Benguela.
Iniciativa da Semana da Legalidade, comemorativa ao 44º aniversário da PGR, assinalado dia 27 de Abril, a consulta jurídica decorreu no jardim do largo da Peça com a participação de vinte magistrados do Ministério Público de diversas áreas, que atenderam dezenas de cidadãos com problemas jurídicos, na sua maioria conflitos familiares.
Falando esta sexta-feira à ANGOP, em jeito de balanço, o procurador provincial titular em exercício em Benguela, Ariclenes Tarquino Domingos, deu a conhecer que os munícipes ainda denunciaram os crimes que ocorrem nas comunidades, como furtos, abuso sexual de menores e ofensas corporais.
Com base nestas queixas, o responsável garante que a Procuradoria-Geral da República vai acionar os mecanismos legais para resolver os casos da sua competência, ao passo que os outros serão encaminhados a quem de direito.
No entanto, o procurador aponta para o aumento dos crimes de abuso sexual contra menores nos últimos tempos, tal como os furtos no interior de residências, situação que tem vindo a preocupar a PGR.
Em relação às pessoas sem capacidade financeira para constituir um advogado, o magistrado disse não ser problema, uma vez que serão encaminhados para o Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola, onde terão a situação salvaguardada no âmbito do patrocínio judiciário.
Por outro lado, considerou positiva a afluência dos munícipes à consulta jurídica, o que demonstra o aumento substancial do nível de cultura jurídica no que toca aos problemas das populações.
Munícipes satisfeitos
Visivelmente satisfeita, a cidadã Filipa Paulo elogiou a iniciativa da Procuradoria-Geral da República, visto ajudar a orientar melhor os munícipes no acesso célere aos serviços de justiça.
Agora, diz-se mais confiante na resolução de um problema familiar com que se confronta, visando salvaguardar os seus direitos e o das pessoas envolvidas e, desta forma, manter a harmonia social.
“Se tiverem que fazer isso mais vezes, seria bom para muita gente que tem dificuldades de ir à PGR”, concluiu Filipa Paulo.
Joaquim Costa, outro jovem que precisava de orientação jurídica, mostra-se satisfeito pela forma atenciosa como os magistrados o atenderam e ouviram as suas reclamações, por isso está mais consciente dos seus direitos e deveres.
PGR nos dez municípios
O procurador provincial titular em exercício também disse que a PGR está a funcionar com normalidade nos dez municípios junto dos órgãos de polícia e dos tribunais de comarca, para garantir a defesa da legalidade e dos interesses da população.
Sem revelar o número de processos a nível da PGR, o procurador salienta serem muitos, pois cada ano que passa a consciência aumenta e, por conseguinte, o número de denúncias e queixas.
“Percebemos que a população já está mais consciente dos seus direitos e todos os dias recebemos denúncias e queixas”, referiu, afirmando que o órgão vai continuar a realizar actividades, como palestras e consultas jurídicas para elevar a cultura jurídica dos cidadãos, de forma a evitar conflitos com a lei.
Ainda de acordo com o magistrado do Ministério Público, a PGR tudo tem feito para dar o devido tratamento às denúncias, abrindo processos, conciliando as pessoas ou encaminhando-as às instituições competentes. JH/CRB
