Sumbe – O Conselho Superior da Magistratura Judicial está a encetar contactos com os governos provinciais no sentido destes ajudarem a reabilitar os tribunais degradados, soube hoje a Angop, no Sumbe, província do Cuanza Sul.
De acordo com o secretário executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Pedro Chilicuesse, à saída de uma audiência com o governador Job Capapinha, o actual estado das infra-estruturas que albergam os órgãos judiciais a nível do país não é dos melhores.
Por essa razão, segundo o secretário, urge melhorar as condições de trabalho e elevar-se a dignidade dos funcionários.
A título de exemplo, disse, o Cuanza Sul possui tribunais nos municípios do Sumbe, Amboim, Cela e Porto-Amboim e destes, apenas dois (Sumbe e Gabela/Amboim) estão em condições.
“Estamos a fazer um ciclo de visitas a algumas províncias por forma a encontrarmos uma solução com os governos locais, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Local Integrado, para que os tribunais possam dispor de instalações condignas”, disse.
Segundo o responsável, as actuais condições mínimas de trabalho dos magistrados e demais funcionários dos tribunais preocupa o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Fez saber que o governador provincial Job Capapinha mostrou-se sensível à preocupação apresentada e disponibilizou-se a ajudar no que estiver ao seu alcance, em prol da melhoria do sector da Justiça.
Disse ter tido encontros iguais com os governadores das províncias do Bié e do Huambo, os quais se mostraram também receptivos em contribuir para a melhoria do sector.