Lubango - O reforço das acções de sensibilização e moralização das famílias, em torno da problemática do abuso sexual de menores, gravidez e casamento precoce, pelas administrações municipais foi recomendado hoje, segunda-feira, na 24ª sessão do Conselho Nacional da Família.
Segundo os participantes do encontro, que decorreu na cidade, a ideia é desencorajar tais práticas que ainda são visíveis na sociedade e desestruturam o tecido familiar.
Destacaram a necessidade de se trabalhar na remoção de outros factores que concorrem para a desestruturação familiar, como a fuga à paternidade, uma prática que vem sendo frequente na sociedade.
Lembraram que o resgate de valores morais, cívicos, éticos, culturais e patrióticos é da responsabilidade de todos e deve ser preservado através do diálogo aberto, franco, harmonioso, colocando a família no centro das atenções.
O conselho recomendou que as administrações municipais incentivem a participação das comunidades, sobretudo das mulheres, idosas, autoridades tradicionais, na mediação, prevenção e gestão de conflitos relacionados com herança familiar, posse de terra e protecção da paternidade.
O certame sugeriu que através das administrações locais, se incentivem as famílias a optarem pelo reconhecimento da União de Facto, na ausência do casamento civil, a fim de proteger os filhos, em caso de morte de um dos cônjuges.
Os participantes pediram que o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher reforce as sinergias para fortalecer as premissas necessárias para melhoria das acções nas comunidades, assim à Comissão da Reforma da Justiça para acelerar o processo de revisão do Código de Família e a consulta pública.
O evento sugeriu ainda que o ministério de tutela em articulação com o da Educação trabalhem na revitalização das comissões de pais e encarregados de educação, de formas a estarem alinhados ao reforço da relação família-comunidade-escola.
Defenderam o reforço das estratégias de reflorestação do meio ambiente, através de campanhas de sensibilização nas comunidades para a criação de viveiros e posteriormente a plantação de árvores, bem como acções de empoderamento das administrações municipais e parceiros sociais na promoção da higiene, saneamento e gestão sustentável dos recursos.
A 24ª Sessão do Conselho Nacional da Família, decorreu sob o lema: “Família Fortalecida, Sociedade Desenvolvida" e debateu temáticas como a educação da família na perspectiva de género e cultura, o papel da família na proteção do ambiente, ponto de situação do Código de Família, entre outros. EM/MS
