Luena – A secretaria executiva do Conselho Nacional de Acção Social (CNAS), Maria Luzia Nunes Dumbo, reafirmou hoje, no Luena, a aposta da instituição para dinamizar a implementação dos 11 compromissos da criança no país.
A responsável informou que o CNAS vai trabalhar com as administrações municipais e actores sociais para o êxito do plano de divulgação e dinamização dos 11 compromissos da criança.
Ao falar durante o encontro provincial sobre a divulgação e dinamização dos 11 compromissos da criança, disse estarem a decorrer um conjunto de colóquios e seminários dirigidos à sociedade para que as medidas de protecção dos menores sejam um facto.
Manifestou a necessidade das administrações municipais criarem estratégias para minimizar o impacto das crianças que vivem na rua, construindo infraestruturas afins.
Quanto ao projecto Municípios Amigo da Criança (MAC), apresentado na ocasião, Maria Dumbo afirmou que vai reforçar a prestação de atenção a favor dos petizes e estimula-las à adopção de boas práticas de planeamento.
Por seu turno, o governador em exercício do Moxico, Victor da Silva, defendeu a mudança na gestão das questões ligadas a criança e promoção da acção social nas comunidades.
Adoptados pelo governo de Angola em 2007 e revistos em 2011, os 11 compromissos representam, de forma prática, os direitos da criança, consubstanciados na legislação angolana e na "Convenção Internacional sobre Direitos da Criança" e consagram princípios como "A esperança de vida ao nascer”, "Segurança alimentar e nutricional”, "Registo de nascimento”, "Educação da primeira infância”, "Educação primária e formação profissional” e " Justiça juvenil”.
