Mbanza Kongo – O conservador adjunto do Registo Civil do Zaire, Álvaro Lusimana José, afirmou sexta-feira, em Mbanza Kongo, que os funerais clandestinos que ocorrem na região, criam descoordenação de dados sobre os registos de óbitos em posse da instituição.
Em declarações à ANGOP, o responsável disse não compreender o facto de alguns municípios da região ficarem durante um semestre sem reportar nenhum caso de óbito aos serviços dos registos.
O conservador apontou o exemplo do município do Cuimba que durante os primeiros seis meses de 2021 e 2022 declarou não ter registado nenhum caso de morte.
O conservador disse faltar rigor, a nível das administrações municipais e comunais, no controlo dos funerais e cemitérios clandestinos, assim como na sensibilização da população a seguir os trâmites legais exigidos pelas entidades competentes do Estado para a declaração de óbitos.
Como consequências, sublinhou, está a existência de nomes de cidadãos já falecidos e que continuam a constar da base de dados da sua instituição.
“A falta de declaração de óbitos pressupõe que, esses cidadãos, continuam a ter a personalidade jurídica e constam ainda da base de dados do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos”, enfatizou.
O responsável asseverou que, outra consequência da falta do certificado de óbito resulta da não concessão de bens patrimoniais do finado a eventuais herdeiros, impossibilitando a viúva ou o viúvo praticar certos actos jurídicos que exigem uma anuência do parceiro ou parceira.
Sem fornecer dados comparativos, indicou que de Janeiro a Junho do presente ano, a área que coordena na província do Zaire registou 210 óbitos.
Realçou a emissão de 19 mil e 940 registos de nascimento, no primeiro semestre de 2022, dos quais seis mil e 601 para adultos (maiores de 14 anos de idade) e 13 mil e 339 de menores.
Neste período, segundo a fonte, verificou-se diminuição de três mil e 54 registos em comparação ao período homólogo de 2021.
No intervalo em balanço, a instituição atribuiu 26 mil e 804 certidões de nascimento, destas 25 mil e 909 isentas de emolumentos e 895 sujeitas ao pagamento de taxas, e celebrados 42 casamentos.
