Menongue - O município de Mavinga, que dista a 418 quilómetros de Menongue, sede capital da província do Cuando Cubango, é o primeiro, numa lista de nove, a apresentar a conclusão de um projecto implementado no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).
Trata-se do projecto de iluminação pública por energia solar, que beneficia as comunas do Luiana, Kunjamba e Kudima, sem menção dos custos da empreitada, numa altura em que ao nível da província estão em execução 32 projectos, ao passo que nesta quinta-feira (11), serão lançados outros 106.
O facto foi enaltecido na quarta-feira, pelo governador Júlio Bessa, quando discursava na abertura do seminário sobre “ Procedimentos concursais e regras de execução do PIIM”, com o término previsto para esta tarde, do qual participam os vice-governadores, administradores municipais e seus adjuntos, delegados e directores das distintas instituições públicas.
O PIIM no Cuando Cubango, apesar de ter sido aprovado em Junho de 2019, apenas no mês de Novembro do mesmo ano, depois de entrada em funções do governador Júlio Bessa e o seu pelouro, mereceu um diagnóstico profundo sobre a província e as suas prioridades.
Este facto que levou a reavaliação dos projectos e dos procedimentos contratuais que justificam o atraso da implementação do PIIM ao nível da província do Cuando Cubango.
O PIIM inicial, programado antes da nomeação do novo corpo directivo do governo provincial, tinha 108 projectos, juntando os do Programa de Investimentos Públicos (PIP) e Despesas de Apoio ao Desenvolvimento (DAD), quando o novo, aprovado ao nível central, tem 266 projectos e vai custar um total de 50 milhões de dólares.
Os projectos que existiam anteriormente representam apenas 10 por cento dos projectos actuais, que foram contratados pelos municípios no âmbito do PIIM anterior e que o Ministério das Finanças aprovou e pagou.
De acordo com o governador, estes projectos podem ou não constar do PIIM revisto, se os projectos pagos constam do PIIM revisto, sendo que a única coisa que os municípios devem fazer é, com o empreiteiro seleccionado, contratado e pago, concertar com base no novo projecto, o ajustamento jurídico e financeiro ao contrato existente.
Conforme disse, se este projecto, por qualquer razão, deixou de fazer parte do PIIM revisto, o que o município deverá fazer, em função da tipologia do projecto contratado pela administração, é negociar com o empreiteiro contratado à entrega de uma nova empreitada.
Os gestores públicos, reunidos em seminário, estão ser informados sobre a Estrutura do PIIM final do Cuando Cubango, após a sua aprovação por parte dos órgãos competentes em Dezembro de 2020, sobre os projectos-tipo a serem implementados em todo território da província, a sua estratégia de implementação, modalidades de contratação e fiscalização das empreitadas, entre outros assuntos.
