Menongue - Mil e seiscentos e dessazete crianças nascidas entre Novembro de 2019 à presente data, nas maternidades do Cuando Cubango, beneficiaram do registo de acento de nascimento, no âmbito do programa do “Nascer com Registo”.
É uma iniciativa do Ministério da Justiça e Direitos Humanos em parceria com o Ministério da Saúde, que está a garantir o registo das crianças que nasceram nas maternidades existentes no país, para conferir-lhe a cidadania angolana.
Para o êxito do programa, as direcções hospitalares já foram orientadas para que nenhuma criança saia dos hospitais, depois do nascimento, sem o seu registo.
A informação foi avançada, nesta sexta-feira, pela delegada provincial da Justiça e Direitos Humanos do Cuando Cubango, Dirce Lituânia da Silva, quando abordava sobre o andamento do programa na região do país.
“Ainda assim tem havido resistência, porque estamos com o programa da massificação do registo civil e atribuição do Bilhete de Identidade (B.I.). Muitas são as mães que procuram os serviços da justiça com crianças acima de dois anos de idade, alegando que nasceram nos hospitais e outras em casa mas sem o registo, mesmo com os postos junto das maternidades nos municípios”, justificou.
O argumento apresentado pelas mães, de acordo com a delegada, é da ausência, no momento do registo, do pai e da família deste para atribuição do nome da criança nascida, mas que as mães podem fazê-lo para depois o progenitor efectuar a assinatura, uma vez que é um processo até aos cinco e seis anos de idade, cabendo aos pais a conservação do acento do nascimento.
A responsável explicou que o registo actualmente está sendo feito através do “livro inteligente”, que despensa o selo branco, em que a mãe da criança abrangida leva consigo a cópia integral do nascimento, permitindo que aos cinco anos de idade tenha acesso ao tratamento do Bilhete de Identidade.
Este livro de registo actualizado surge no programa de massificação do registo civil que abrange crianças, assim como adultos que não tenham identificação, são beneficiados da emissão do acento de nascimento e do B.I.
Há três meses, o Cuando Cubango beneficiou 574 livros cara para mil registos, estando a conservatória dos registos civil e nascimento e o departamento do património a tratar da sua distribuição junto das delegações municipais da Justiça e Direitos Humanos, através das brigadas móveis.
A província do Cuando Cubango possui 11 brigadas, destas três móveis e oito fixas de massificação dos registos municipais, sendo duas de registo civil e uma de identificação móvel, sendo que o pagamento (não precisado) de subsídios das brigadas móveis é da competência do ministério que já está a efectuá-lo para os meses de Junho até Outubro.
