Ondjiva – Uma área de 189 hectares, destinada a auto-construção dirigida, será limpa e loteada, nos próximos meses, nos bairros do Muhongo III e II, em Ondjiva, pela administração municipal do Cuanhama, sede da província do Cunene.
O espaço a ser loteado visa realojar algumas famílias retiradas do espaço onde está em construção o edifício autárquico do Cuanhama, e outras retirada do bairro Muhungo, onde será construída a centralidade da cidade de Ondjiva.
Em declarações hoje, à Angop, o administrador municipal do Cuanhama, José Felisberto Kalomo, explicou que, para além de assentar essas famílias, haverá muito espaço para as pessoas interessadas em adquirir terreno para construção da casa própria.
Disse que nos seis primeiros meses deste ano, no bairro da Cachila III, foram loteados 50 terrenos para as primeiras famílias retiradas das zonas acima referenciadas, concretamente no espaço que restou do projecto de construção das 2.500 casas sociais, em Ondjiva.
Fez saber que, em relação aos espaços baldios, nos bairros da cidade de Ondjiva, em 2020 foram identificados 420 terrenos, sendo 377 terrenos destinados a auto-construção e 43 para infra-estruturas ao longo da Avenida 11 de Novembro.
Explicou que trata-se de lotes cedidos a cidadãos, há cerca de 15 a 20 anos, mas agora estão cobertos de capim e lixo sem qualquer intervenção nos espaços, sob pena de virem a ser confiscados.
José Felisberto Kalomo sublinhou que administração acompanha atentamente o processo, para encontrar uma solução favorável, mas o maior impasse tem sido a localização dos proprietários dos espaços em causa.
A lei estabelece um período para utilização efectiva do espaço e caso os beneficiários não consigam a administração tem o direito de anular a titularidade e direccionar a um outro cidadão que tenha a capacidade e vontade para aproveitar o respectivo imóvel.
O Cuanhama com cinco comunas, conta com 360 mil e 491 habitantes, sendo que a cidade de Ondjiva, capital da província do Cunene, conta actualmente com 95 mil, 628 habitantes distribuídos em 24 bairros.