Ndalatando- Efectivos do Ministério do Interior (MININT), no Cuanza Norte, lideram a lista de cidadãos mais visadas em processos de incumprimento de mesada e fuga à paternidade, tramitados na Procuradoria Geral da República (PGR).
Segundo a Procuradora Trifénia Ribeiro Félix, a PGR no Cuanza Norte regista uma média mensal de 30 casos de regulação do exercício da autoridade paternal, fuga à paternidade e incumprimento de mesada, envolvendo pais que se recusam a assistir os filhos após desendimento ou separação com as esposas, maioritariamente, efectivos da Polícia Nacional, das Forças Armadas e quadros da Educação.
Falando no final de uma palestra sobre “fuga à paternidade e incumprimento da prestação de alimentos” dirigida a efectivos do MININT, no quadro das comemorações do 42º aniversário da institucionalização do sector, a celebrar-se a 22 de Junho em curso, lamentou o facto de tal realidade resultar em carência e dificuldades para os filhos, que se vêem privados da assistência em vários domínios, sobretudo, alimentação, obrigando as progenitoras a recorrem ao Ministério Público, como órgão com competência para defender os direitos dos menores perante os tribunais.
Em relação à inquietação apresentada pelos efectivos da PN sobre o comportamento de algumas mulheres que fazem filhos com vários parceiros, exigindo prestação de alimentos a todos, a magistrada disse que a PGR, nestes casos, intervêm apenas como protectora dos direitos dos menores, impondo a cada pai o dever de prestação de alimentos ao seu filho.
Considerou de moralmente reprovável o facto de uma mulher manter relação com vários parceiros, mas considerou os homens como sendo culpados, pois mesmo sabendo de tal realidade insistem em ficar com as mesmas.
Trifénia Ribeiro elucidou os efectivos do MININT em relação às sanções legais impostas aos pais por fuga à paternidade, incumprimento de mesada e falta de exercício da autoridade paternal, atitudes que considerou imorais, pelo facto de as crianças serem pessoas sensíveis e indefesas, que merecem o cuidado dos progenitores, sobretudo em matéria de alimentação, educação e assistência médica.
Por seu turno, o director do Gabinete dos Recursos Humanos do MININT no Cuanza Norte, Nelson Cuassula, refutou argumentando haver uma redução significativa de casos de fuga à paternidade na corporação, fruto de um trabalho de sensibilização interna, sobretudo, na Polícia Nacional.
O responsável esclareceu que o Ministério do Interior é caracterizado como sendo o sector com mais casos de fuga à paternidade por ser a instituição com mais recursos humanos na província.
Nelson Cuassula avançou que de Janeiro a Maio do ano em curso, a instituição registou apenas 20 casos envolvendo efectivos.
Já o chefe de Departamento da Família e Igualdade no Gênero no Cuanza Norte, Eliseu Miguel, esclareceu que a instituição registou, no período em referência, 94 casos de incumprimentos de mesada, 31 abandonos de lar e 29 fuga à paternidade.
Em igual período do ano anterior, o sector cadastrou 213 casos de falta de assistência económica a família, sobretudo o incumprimento de mesada e fuga à paternidade.
