Ndalatando – O delegado do Ministério do Interior (Minint) na província do Cuanza Norte, comissário António Neto, reafirmou hoje, em Ndalatando, a contínua aposta na reabilitação e ressocialização dos cidadãos em conflitos com a lei, internados nos estabelecimentos prisionais.
O responsável, que reiterou o facto quando intervinha no acto provincial alusivo ao 42º aniversário do Serviço Penitenciário, referiu que, fruto desta aposta, o Governo está a implementar políticas legislativas e de construção, reabilitação e ampliação de infra-estruturas penitenciarias.
Nesse particular, destacou as acções do Executivo que visam melhorara as condições de habitabilidade da população penal, através das quais Cuanza Norte foi contemplada com a construção de um estabelecimento prisional de segurança máxima, o que vai permitir resolver o problema de superlotação da actual unidade prisional.
O estabelecimento prisional construído em 1969, concebido para albergar 226 reclusos, conta actualmente com 528 reclusos, sendo 335 condenados e 193 detidos.
No entanto, António Neto reconheceu que a reabilitação e ressocialização dos detidos não é apenas uma tarefa do Serviço Penitenciário, solicitando o envolvimento da sociedade e demais organismos especializados na manutenção do equilíbrio social do homem.
Para si, o ideal de humanização, seguido pelo Serviço Penitenciário, deve estar presente na sociedade, através da protecção do bem vida e do património público e privado, bem como o respeito pela diferença.
No que se refere a ressocialização dos reclusos, o director do Estabelecimento Penitenciário local, Luis da Costa Dias, disse que 62 presidiários estão enquadrados no trabalho socialmente útil e 114 estão a receber aulas da 1ª a 9ª classes.
Durante o acto, registou-se igualmente a imposição de patentes a 30 efectivos do órgão, recentemente promovidos aos escalões de agentes prisionais de primeira classe e subchefes de 2ª e 3ª classes.
Mésica e danças marcaram ainda o acto comemorativo dos 42 anos de existência da instituição que decorreu sob o lema “Serviço Penitenciário, 42 anos firmes na concretização do binómio reabilitação-produção”.
