Ndalatando - O responsável da Delegação da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) no Cuanza Norte, Domingos Tuíla, manifestou-se, sexta-feira, preocupado com a morosidade na atribuição da liberdade condicional e provisória aos reclusos na principal unidade prisional da província.
O jurista, que prestou estas declarações à ANGOP, no final de uma acção de auscultação e consulta jurídica, promovida por advogados aos reclusos, disse que os mesmos reclamam o excesso de burocracia e morosidade nos procedimentos para emissão do mandado de soltura, em situação de liberdade condicional ou após o cumprimento da pena.
Domingos Tuíla indicou que durante as consultas, realizadas por cinco advogados, foram igualmente atendidas reclamações baseadas em excesso de prisão preventiva.
Durante a actividade, inserida nas comemorações dos 42 anos da institucionalização dos Serviços Prisionais, que se celebrou sábado, 20 de Março, foram asseguradas consultas jurídicas a 66 reclusos, entre detidos e condenados.
A Delegação da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) no Cuanza Norte controla actualmente 19 advogados, dez dos quais na condição de estagiários.
A unidade penitenciária, construída na década de 60, com capacidade para albergar 250 presidiários, conta actualmente com 528 reclusos, sendo 335 condenados e 193 detidos.
